Execução Fiscal 0730736-71.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 246.000,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:38

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:38

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2025, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730736-71.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verific

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:55

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:38

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:38

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:38

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:38

Decisão

•10/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2025, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730736-71.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verific

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 12:03

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/11/2022, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

04/11/2022, 12:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de MCPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2022, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 16:26

Recebidos os autos

06/06/2022, 08:06

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2022, 08:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/06/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/06/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:56

Decisão

•24/10/2023, 16:55

Decisão

•22/09/2023, 16:13

Decisão

•06/06/2022, 08:06