Execução Fiscal 0005155-97.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 73.212,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:50

Indeferido o pedido de MAURICIO NOVAES SOUZA - CPF: 525.844.617-49 (EXECUTADO)

24/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:38

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:17

Todas as movimentações(106)

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:50

Indeferido o pedido de MAURICIO NOVAES SOUZA - CPF: 525.844.617-49 (EXECUTADO)

24/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 16:38

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de NELY NOVAES SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MAURICIO NOVAES SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:16

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:37

Decorrido prazo de MAURICIO NOVAES SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:37

Decorrido prazo de NELY NOVAES SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005155-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA, MAURICIO NOVAES SOUZA, NELY NOVAES SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo corresponsável executado MAURICIO NOVAES SOUZA, ao argumento de que o valor constrito em sua conta ba

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:41

Outras decisões

18/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:04

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005155-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA, MAURICIO NOVAES SOUZA, NELY NOVAES SILVA DECISÃO Regularize o executado MAURICIO NOVAES SOUZA sua representação processual, em 5 dias, pois a procuração não está assinada, id 166968941. Pena de desen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MAURICIO NOVAES SOUZA - CPF: 525.844.617-49 (EXECUTADO)

10/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

10/08/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:13

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005155-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA, MAURICIO NOVAES SOUZA, NELY NOVAES SILVA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 166968940, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:54

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 19:24

Recebidos os autos

30/07/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

30/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005155-97.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIELA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COMERCIO LTDA, MAURICIO NOVAES SOUZA, NELY NOVAES SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relató

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/07/2023, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 09:10

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/09/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:55

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:22

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:28

Decorrido prazo de MAURICIO NOVAES SOUZA em 16/11/2021 23:59:59.

18/01/2022, 12:27

Juntada de certidão

18/01/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 23:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/11/2021, 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 04:49

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 13:09

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 13:08

Juntada de certidão

31/10/2019, 09:26

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 14:59

Juntada de mandado

14/10/2019, 17:54

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 17:54

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 17:53

Juntada de mandado

14/10/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 17:48

Juntada de mandado

14/10/2019, 17:48

Juntada de certidão

25/04/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 13:32

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 16:50

Decisão

•31/07/2024, 13:16

Decisão

•18/07/2024, 17:30

Decisão

•22/08/2023, 14:46

Decisão

•18/08/2023, 17:41

Decisão

•14/08/2023, 19:20

Decisão

•10/08/2023, 20:05

Despacho

•01/08/2023, 18:39

Despacho

•01/08/2023, 17:54

Despacho

•30/07/2023, 14:51

Decisão

•19/07/2023, 13:02

Decisão

•02/06/2023, 09:10

Decisão

•23/06/2022, 18:55

Decisão

•01/06/2022, 11:22