Monitória 0748585-04.2022.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0748585-04.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

28/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:28

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:08

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0748585-04.2022.8.07.0001. Número do ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que participem da audiência de conciliação por videoconferência designada para o dia 24/06/2024 às 15:00h, a realizar-se no 1ºNUVIMEC pela plataforma Teams, observando as orientações constantes na certidão de ID nº 58258804. Brasília/DF, 22 de abril de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748585-04.2022.8.07.0001. APELANTE: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE APELADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta por CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANÇA DA ASA NORTE contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 14ª Vara de Cível de Brasília (ID 55448861), que rejeitou os embargos à monitória opostos pelo ora apelante e julgou procedente o pedido ajuizado por NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., para declarar constituído, de pleno direito, título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 230.677,22 (duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a última atualização, e para condenar o réu/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, a teor do artigo 85, § 2º, do diploma processual civil. Os embargos de declaração opostos contra a sentença foram acolhidos no ID 55448867 para assentar que a gratuidade de justiça foi deferida ao réu, restando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Nas razões recursais (ID 55448871), dentre outras teses de defesa, o réu apelante manifesta interesse na realização de acordo com a parte autora com vistas ao parcelamento extrajudicial da dívida discutida nos autos. Assim, com esteio nos artigos 3º, § 3º, 165 e 932, inciso VIII, do Código de Processo Civil; 87, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte e 303 da Portaria GPR n. 732 de 21 de abril de 2020 deste TJDFT, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Segundo Grau (CEJUSC-SEG) para a realização de audiência de conciliação e mediação. P. I. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748585-04.2022.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 8.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 5.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 04 de abril de 2024, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 56788217), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO quanto ao Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil. Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/). Brasília/DF, 12 de março de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/02/2024, 19:10

Juntada de certidão

01/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 17:46

Documentos

Petição

•10/04/2026, 17:28

Decisão de Tribunais Superiores

•30/03/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748585-04.2022.8.07.0001. APELANTE: CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE APELADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta por CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANÇA DA ASA NORTE contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 14ª Vara de Cível de Brasília (ID 55448861), que rejeitou os embargos à monitória opostos pelo ora apelante e julgou procedente o pedido ajuizado por NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., para declarar constituído, de pleno direito, título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 230.677,22 (duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a última atualização, e para condenar o réu/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, a teor do artigo 85, § 2º, do diploma processual civil. Os embargos de declaração opostos contra a sentença foram acolhidos no ID 55448867 para assentar que a gratuidade de justiça foi deferida ao réu, restando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Nas razões recursais (ID 55448871), dentre outras teses de defesa, o réu apelante manifesta interesse na realização de acordo com a parte autora com vistas ao parcelamento extrajudicial da dívida discutida nos autos. Assim, com esteio nos artigos 3º, § 3º, 165 e 932, inciso VIII, do Código de Processo Civil; 87, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte e 303 da Portaria GPR n. 732 de 21 de abril de 2020 deste TJDFT, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Segundo Grau (CEJUSC-SEG) para a realização de audiência de conciliação e mediação. P. I. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator

11/04/2024, 00:00

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Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Decorrido prazo de CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANCA DA ASA NORTE em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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