Execução Fiscal 0037258-96.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.201,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIA STADIUM RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 15:49

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:48

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de VIA STADIUM RESTAURANTE LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:35

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:24

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:48

Sentença

•06/02/2026, 15:48

06/02/2026, 15:49

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:48

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de VIA STADIUM RESTAURANTE LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:35

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:24

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:22

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:24

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2024, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037258-96.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIA STADIUM RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:55

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/07/2023, 16:26

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 18:32

Juntada de certidão

11/11/2022, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 08:17

Decorrido prazo de VIA STADIUM RESTAURANTE LTDA - ME em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 10:23

Juntada de certidão

18/02/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:07

Decisão

•07/11/2025, 15:22

Decisão

•06/05/2024, 09:24

Decisão

•19/07/2023, 15:55

Decisão

•14/06/2023, 18:32