Execução Fiscal 0750210-96.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.307,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ARMANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

ARMANDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 15/07/2021

04/01/2022, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750210-96.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ARMANDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda à inicial. Em seguida, a autora opôs embargos de declaração, que foram rejeitados na decisão anterior. Apó

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2021, 12:09

Recebidos os autos

20/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 15/07/2021

04/01/2022, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 27/05/2021.

Documentos

Sentença

•24/05/2021, 18:03

Sentença

•20/05/2021, 12:09

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750210-96.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ARMANDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda à inicial. Em seguida, a autora opôs embargos de declaração, que foram rejeitados na decisão anterior. Apó

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2021, 12:09

Recebidos os autos

20/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750210-96.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ARMANDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO DISTRITO FEDERAL apresentou EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ID 79561653) em face da decisão que determinou a emenda à inicial, alegando, em suma, que a decisão parte de pressuposto falso, uma vez que a indicação de repres Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:57

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 18:53

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 21:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 08:47

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/12/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:19

Decisão

•05/03/2021, 09:57

Decisão

•04/03/2021, 18:53

Decisão

•02/12/2020, 08:47

Decisão

•01/12/2020, 15:58

Decisão

•01/12/2020, 15:58