Procedimento Comum Cível 0744948-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 109.580,53

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:48

Juntada de certidão

09/12/2024, 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

29/11/2024, 09:11

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:11

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:38

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:54

Deferido o pedido de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.544.659/0001-09 (REU).

22/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/11/2024, 19:55

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:19

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:48

Juntada de certidão

09/12/2024, 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

29/11/2024, 09:11

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:11

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 11:54

Decisão

•22/11/2024, 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:38

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:54

Deferido o pedido de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.544.659/0001-09 (REU).

22/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/11/2024, 19:55

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:54

Outras decisões

29/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de HELENA MARIA COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:45

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744948-45.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: HELENA MARIA COSTA AGRAVADA: BB-PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL DESPACHO HELENA MARIA COSTA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Assevera que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744948-45.2022.8.07.0001. RECORRENTE: HELENA MARIA COSTA RECORRIDO: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 8 de novembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744948-45.2022.8.07.0001. RECORRENTE: HELENA MARIA COSTA RECORRIDO: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ement

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:21

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:28

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:21

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:13

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:17

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/04/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2023, 12:29

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:40

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 12:40

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/03/2023, 13:27

Recebidos os autos

22/03/2023, 20:32

Outras decisões

22/03/2023, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023, 16:56

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:39

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 03:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/02/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 15:32

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:58

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:14

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:27

Recebidos os autos

29/11/2022, 19:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/11/2022, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/11/2022, 07:23

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 14:26

Decisão

•29/10/2024, 14:54

Decisão

•29/10/2024, 14:54

Decisão de Tribunais Superiores

•10/10/2024, 17:12

Despacho

•04/12/2023, 16:36

Agravo

•07/11/2023, 17:06

Decisão

•21/10/2023, 17:50

Acórdão

•25/08/2023, 17:07

Decisão

•18/04/2023, 10:13

Decisão

•17/04/2023, 16:17

Decisão

•17/04/2023, 16:17

Sentença

•30/03/2023, 12:40

Sentença

•30/03/2023, 12:40

Decisão

•22/03/2023, 20:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/11/2024, 11:54

Decisão

•22/11/2024, 11:53

Decisão

•29/10/2024, 14:54

Decisão

•29/10/2024, 14:54

Decisão de Tribunais Superiores

•10/10/2024, 17:12

Despacho

•04/12/2023, 16:36

Agravo

•07/11/2023, 17:06

Decisão

•21/10/2023, 17:50

Acórdão

•25/08/2023, 17:07

Decisão

•18/04/2023, 10:13

Decisão

•17/04/2023, 16:17

Decisão

•17/04/2023, 16:17

Sentença

•30/03/2023, 12:40

Sentença

•30/03/2023, 12:40

Decisão

•22/03/2023, 20:32

Decisão

•22/03/2023, 20:32

Decisão

•16/01/2023, 14:58

Decisão

•16/01/2023, 14:58

Decisão

•29/11/2022, 19:26

Decisão

•29/11/2022, 19:26