Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0759780-04.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0759780-04.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 11/11/2023

13/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de OLIVIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:11

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759780-04.2023.8.07.0016. REQUERENTE: OLIVIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI REQUERIDO: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - PROCURADORIA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de pedido de declaração de inexistência de débito e cancelamento de protesto movidos por “Olivial – Industria e Comércio EIRELI”. O feito foi distribuí

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759780-04.2023.8.07.0016. REQUERENTE: OLIVIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI REQUERIDO: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - PROCURADORIA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de pedido de declaração de inexistência de débito e cancelamento de protesto movidos por “Olivial – Industria e Comércio EIRELI”. O feito foi distribuí

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 19:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/10/2023, 18:04

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:00

Indeferida a petição inicial

24/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/10/2023, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 17:26

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/10/2023, 17:24

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 19:08