Procedimento Comum Cível 0704692-02.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 436.083,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:52

Outras decisões

30/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:56

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 19:14

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 19:14

Outras decisões

11/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/02/2026, 17:46

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 14:52

Decisão

•30/04/2026, 14:52

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:52

Outras decisões

30/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 20:56

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 19:14

Determinada a emenda à inicial

11/03/2026, 19:14

Outras decisões

11/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/02/2026, 17:46

Processo Desarquivado

27/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

30/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 24/07/2024

30/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2024, 17:56

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2024, 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 17:56

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704692-02.2023.8.07.0009. REQUERENTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA, CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas. O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências. Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:26

Outras decisões

11/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:24

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704692-02.2023.8.07.0009. REQUERENTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA, CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Esclareço que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. Ao final do prazo referido, com ou sem manifestações, venham os autos conclusos para decisão acerca de eventual dilação probatória e saneamento. Observe-se que à parte assistida pela Defensoria Pública, aplicar-se-á o prazo em dobro, na forma do artigo 186 do CPC. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587)

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:46

Recebidos os autos

26/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:02

Outras decisões

26/03/2024, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:31

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0704692-02.2023.8.07.0009, em que são partes: Autor - EMANUEL CARVALHO FARIAS (CPF: 025.259.571-80); SANDRA APARECIDA DA SILVA (CPF: 870.360.881-68);; Réu - ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESCRAVA ANASTACIA (CPF: 01.720.614/0001-00); CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS (CPF: 07.653.750/000

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/08/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 16:27

Outras decisões

30/07/2023, 19:12

Recebidos os autos

30/07/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:29

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:29

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/06/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 16:54

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:52

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/05/2023, 15:51

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:12

Recebidos os autos

23/04/2023, 19:09

Determinada a emenda à inicial

23/04/2023, 19:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:25

Decisão

•16/03/2026, 15:24

Decisão

•11/03/2026, 19:14

Sentença

•27/06/2024, 09:40

Sentença

•27/06/2024, 09:40

Decisão

•11/04/2024, 11:26

Decisão

•11/04/2024, 11:26

Decisão

•26/03/2024, 12:02

Decisão

•26/03/2024, 12:02

Decisão

•30/07/2023, 19:12

Decisão

•05/06/2023, 15:52

Decisão

•05/06/2023, 15:52

Decisão

•23/04/2023, 19:09

Decisão

•23/04/2023, 19:09