Recurso Especial 0702777-22.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0702777-22.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/04/2026, 02:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 225599/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1780.

17/04/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225599/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225599/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225599/2026

12/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 225599/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198620/2026

09/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 198620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 968343/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968343 - AgInt no REsp 2124000 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ANDRELINA DUTRA PAULINO, DIONISIO BESERRA, JOAQUIM NONATO LIMA, JOSE GOMES DA SILVA e EDMAR ARAUJO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968343/2025 - AgInt no REsp 2124000/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:40

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 225599/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1780.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225599/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225599/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225599/2026

Protocolizada Petição 225599/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198620/2026

Protocolizada Petição 198620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 968343/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968343 - AgInt no REsp 2124000 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de ANDRELINA DUTRA PAULINO, DIONISIO BESERRA, JOAQUIM NONATO LIMA, JOSE GOMES DA SILVA e EDMAR ARAUJO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968343/2025 - AgInt no REsp 2124000/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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