Baixa Definitiva
10/05/2024, 14:45Expedição de Certidão.
10/05/2024, 14:44Expedição de Certidão.
10/05/2024, 14:44Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024, 14:43Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 02:16Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024, 02:17Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 13:40Conhecido o recurso de DOMINGOS GOMES NASCIMENTO - CPF: 327.133.631-87 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024, 15:27Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 16:24Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024, 16:24Recebidos os autos
20/02/2024, 18:01Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/01/2024, 12:42Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/01/2024, 10:54