Recurso Especial 0736168-56.2021.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0736168-56.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/04/2026, 02:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 225594/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

17/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225594/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225594/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225594/2026

12/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 225594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 968328/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968328 - AgInt no REsp 2117523 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ALICE BESSA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968328/2025 - AgInt no REsp 2117523/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:58

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968328/2025 - AgInt no REsp 2117523/DF

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/11/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 225594/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225594/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225594/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225594/2026

Protocolizada Petição 225594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 968328/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968328 - AgInt no REsp 2117523 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de ALICE BESSA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968328/2025 - AgInt no REsp 2117523/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968328/2025 - AgInt no REsp 2117523/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Todas as movimentações(29)