Execução Fiscal 0035063-07.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.193,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:58

Transitado em Julgado em 03/06/2024

07/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:41

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035063-07.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 17:27

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

27/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 08:18

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:18

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:58

Transitado em Julgado em 03/06/2024

07/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:41

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035063-07.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 17:27

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

27/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 08:18

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:18

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 10:26

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2021, 17:05

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 16:33

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:10

Publicado Certidão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035063-07.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDEMAR DE MIRANDA GUSMAO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertur Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 09:38

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 06:34

Sentença

•19/04/2024, 17:27

Decisão

•07/12/2022, 10:26

Decisão

•24/06/2021, 17:05