Procedimento Comum Cível 0737076-76.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 320.208,82

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:03

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 13:03

Sentença

•13/09/2024, 13:03

17/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:03

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:37

Outras decisões

30/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

22/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:49

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:22

Outras decisões

26/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

26/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de NUDIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:34

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:34

Outras decisões

17/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

17/06/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:51

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:37

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2024, 13:37

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:08

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2024, 13:08

Juntada de certidão

12/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 14:40

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista mais uma vez ter o Banco Santander descumprido reiteradamente as decisões exaradas aos de ID 188629970 e 194119868, aplico a ele a outra multa de 2% do valor atualizado da causa, com supedâneo no artigo 77, §2º do CPC, por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertido em favor da parte autora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se pessoalmente o Banco Santander da presente decisão para que possa exercer o seu direito ao contraditório e ampla defesa, a ocorrer no mesmo endereço abaixo elencado. Ademais, caberá ao autor, após a preclusão da presente decisão, apresentar em autos apartados o cumprimento da determinação ora emanada. Por outro lado, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos extratos DETALHADOS dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, agência 1515 (migrada para 0033 - 4515 -10006639) conta nº 0006270680 (POUPANÇA), ou justifique a impossibilidade, conforme decisão de ID 188629970, a ser cumprido por oficial de justiça no endereço: CLS 306, BLOCO D, LOJA 30, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 70353-540. Aguarde-se a devolução do mandado. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

17/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 15:01

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:32

Outras decisões

16/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

16/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte interessada (BANCO SANTANDER), apesar de não cumprir com as ordens emanadas por este Juízo, isso em diversas outras decisões, vem pleiteando em processo conexo a retirada da multa aplicada e a fim de que não possa alegar desconhecimento das determinações pretéritas, antes de lhe aplicar nova multa por ato atentatório à dignidade da justiça, concedo o prazo de 15 dias, improrrogáveis, a fim de que junte nos autos os extratos bancários DETALHADOS dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, agência 1515 (migrada para 0033 - 4515 -10006639) conta nº 0006270680 (POUPANÇA), conforme decisão de ID 188629970. Promova a intimação do BANCO SANTANDER pelo SISTEMA, pois se trata de entidade cadastrada neste Tribunal.. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:17

Outras decisões

22/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

22/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os documentos colacionados ao ID 188620559, verifico que mais uma vez a parte interessada não cumpriu com as determinações exaradas. Não se pode deixar de observar a relutância no cumprimento das decisões neste processo por parte do Banco Santander, já que a decisão de ID 184677981 foi enfática ao determinar que esta instituição bancária apresentasse os extratos bancários detalhados da conta poupança do Sr. Ezequiel e o que foi juntado, outra vez, foram os extratos da conta corrente. Portanto, concedo ao Banco Santander, pela derradeira vez, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte nos autos os extratos bancários DETALHADOS dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, agência 1515 (migrada para 0033 - 4515 -10006639) conta nº 0006270680 (POUPANÇA). A conduta desidiosa da parte interessada no cumprimento da presente ordem, acarretará em nova aplicação de multa de 10% do valor atualizado da causa, a ser revertido em favor da parte autora. Intimo, via SISTEMA, o Banco Santander, por ser parceiro eletrônico deste Tribunal. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:51

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:45

Outras decisões

04/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

04/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando detidamente os autos, entendo que o processo ainda não se encontra apto ao julgamento. Explico: O autor alega que o extrato apresentado ao ID 181452847 não espelha as movimentações financeiras da conta poupança do de cujus, sendo certo que os valores que afirma terem sido a ele transferidos, eram depositados naquela conta. Pois bem, compulsando os documentos carreados pelo Banco Santander ao ID 175514965, verifiquei que no decorrer dos anos de 2006 e 2007, foram realizados diversos resgates, apesar de bem inferiores ao que cobrado nesta demanda, da conta poupança do Sr. Ezequiel Filho para a conta corrente, o que não foi demonstrado no extrato apresentado da conta poupança. Portanto, intimo o Banco Santander, via SISTEMA, por ser parceiro eletrônico deste Tribunal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte nos autos os extratos bancários DETALHADOS dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, agência 1515 (migrada para 0033 - 4515 -10006639) conta nº 0006270680 (POUPANÇA), no prazo de 30 dias, sob pena de nova aplicação de multa de 10% do valor atualizado da causa, a ser revertido em favor da parte autora. Aguarde-se a manifestação do Banco interessado. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 14:41

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:57

Outras decisões

26/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

25/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 15:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré acerca da petição apresentada pelo autor ao ID 182816324, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos à conclusão. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:46

Outras decisões

08/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

27/12/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca dos documentos carreados aos autos ao Id 181449744, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:45

Outras decisões

12/12/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

12/12/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:01

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o autor acerca dos termos apresentados na petição de ID 178985111. Com efeito, as decisões pretéritas determinavam que o Banco Bradesco apresentasse os extratos bancários dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, tanto da sua conta corrente como da conta poupança. Contudo, observando a resposta juntada ao ID 175514965, constatei que somente foi disponibilizado os extratos bancários da conta corrente, não sendo apresentados ou mesmo justificados os motivos pela não apresentação dos documentos vinculados à conta poupança nº 00000270680 e nº 0006270680. Portanto, expeça-se novo mandado de busca e apreensão dos extratos bancários dos períodos compreendidos entre 01/01/2007 a 31/12/2008, do Sr. Ezequiel Filho, CPF n° 075.184.551-53, agência 1515 (migrada para 0033 - 4515 -10006639) conta nº 00000270680 e nº 0006270680 (relativos à CONTA POUPANÇA), a ser cumprido por oficial de justiça no endereço SHCSCR - QUADRA 503 - BLOCO B - LOJA 53, ASA SUL, Brasília – DF, CEP: 70380-520. Aguarde-se a devolução do mandado. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:30

Outras decisões

30/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

30/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:24

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737076-76.2022.8.07.0001. AUTOR: MAURICIO DA FONSECA JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: EZEQUIEL FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA DE GOIS DESPACHO Diante da petição de ID 175514965, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem acerca dos documentos juntados. Após, retornem os autos conclusos. T Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

18/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:34

Recebidos os autos

21/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:39

Outras decisões

21/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

20/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 18:54

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:37

Outras decisões

29/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

28/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 00:48

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:36

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:48

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:23

Outras decisões

11/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/07/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2023, 12:30

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:31

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:26

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:26

Outras decisões

06/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 16:26

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:07

Outras decisões

05/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

02/06/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 17:25

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:35

Recebidos os autos

25/05/2023, 11:35

Outras decisões

25/05/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

24/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:01

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2023, 18:47

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:44

Deferido o pedido de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR - CPF: 210.617.001-78 (AUTOR).

20/04/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

19/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2023, 15:22

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:38

Outras decisões

24/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de MAURICIO DA FONSECA JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:16

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

06/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de especificação de provas

30/01/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:32

Recebidos os autos

10/01/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:09

Outras decisões

10/01/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

09/01/2023, 14:35

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:24

Publicado Certidão em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de EZEQUIEL FILHO em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Recebidos os autos

10/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:05

Deferido o pedido de EZEQUIEL FILHO - CPF: 075.184.551-53 (RÉU ESPÓLIO DE).

10/11/2022, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

09/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2022, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/10/2022, 05:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 17:52

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 17:48

Recebidos os autos

03/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

29/09/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 17:20

Decisão

•30/07/2024, 14:37

Decisão

•30/07/2024, 14:37

Decisão

•26/06/2024, 17:22

Decisão

•26/06/2024, 17:22

Decisão

•17/06/2024, 16:34

Decisão

•17/06/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 17:47

Decisão

•16/05/2024, 14:32

Decisão

•16/05/2024, 14:32

Decisão

•22/04/2024, 15:17

Decisão

•22/04/2024, 15:17

Decisão

•04/03/2024, 18:45

Decisão

•04/03/2024, 18:45

Todos os documentos(55)

Sentença

•13/09/2024, 13:03

Sentença

•13/09/2024, 13:03

Decisão

•30/07/2024, 14:37

Decisão

•30/07/2024, 14:37

Decisão

•26/06/2024, 17:22

Decisão

•26/06/2024, 17:22

Decisão

•17/06/2024, 16:34

Decisão

•17/06/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 17:47

Decisão

•16/05/2024, 14:32

Decisão

•16/05/2024, 14:32

Decisão

•22/04/2024, 15:17

Decisão

•22/04/2024, 15:17

Decisão

•04/03/2024, 18:45

Decisão

•04/03/2024, 18:45

Decisão

•26/01/2024, 09:57

Decisão

•26/01/2024, 09:57

Decisão

•08/01/2024, 12:46

Decisão

•08/01/2024, 12:46

Decisão

•12/12/2023, 13:45

Decisão

•12/12/2023, 13:45

Decisão

•30/11/2023, 13:30

Decisão

•30/11/2023, 13:30

Despacho

•24/10/2023, 19:02

Despacho

•24/10/2023, 19:02

Decisão

•21/09/2023, 10:39

Decisão

•21/09/2023, 10:39

Decisão

•29/08/2023, 10:37

Decisão

•29/08/2023, 10:37

Decisão

•11/07/2023, 14:48

Decisão

•11/07/2023, 14:23

Decisão

•11/07/2023, 14:23

Decisão

•06/06/2023, 11:26

Decisão

•06/06/2023, 11:26

Decisão

•05/06/2023, 11:07

Decisão

•05/06/2023, 11:07

Decisão

•25/05/2023, 11:35

Decisão

•25/05/2023, 11:35

Decisão

•20/04/2023, 11:44

Decisão

•20/04/2023, 11:44

Decisão

•24/03/2023, 09:38

Decisão

•24/03/2023, 09:38

Decisão

•08/02/2023, 12:03

Decisão

•08/02/2023, 11:16

Decisão

•08/02/2023, 11:16

Decisão

•10/01/2023, 11:09

Decisão

•10/01/2023, 11:09

Decisão

•10/11/2022, 11:05

Decisão

•10/11/2022, 11:05

Despacho

•03/10/2022, 09:17

Despacho

•03/10/2022, 09:17

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 17:20

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 17:20

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 17:20

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 17:20