Procedimento Comum Cível 0743959-05.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 135.891,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2026, 17:33

Outras decisões

10/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/04/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de impugnação

07/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:45

Todas as movimentações(108)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 17:33

Decisão

•10/05/2026, 17:33

10/05/2026, 17:33

Outras decisões

10/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/04/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de impugnação

07/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2026, 02:03

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:11

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2026, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2026, 15:38

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 14:42

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/02/2026, 21:19

Outras decisões

24/02/2026, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 18:35

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

15/01/2026, 18:16

Determinada a emenda à inicial

15/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:58

Recebidos os autos

18/11/2025, 09:51

Determinada a emenda à inicial

18/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:19

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

30/09/2025, 07:26

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:00

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:49

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:58

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 17:15

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743959-05.2023.8.07.0001. REQUERENTE: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (autora) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo. Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg. TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 16:24:40. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:26

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 18:08

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 21:26

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos exordiais para CONDENAR a requerida ao pagamento do valor R$ 86.278,95 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), montante equivalente ao somatório das notas fiscais listadas e enumeradas à planilha de ID 176115630, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV), juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento de cada obrigação, além de multa moratória contratual no importe de 4% (quatro por cento). Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:56

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 16:56

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/01/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743959-05.2023.8.07.0001. REQUERENTE: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:02

Outras decisões

19/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de réplica

18/01/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743959-05.2023.8.07.0001. REQUERENTE: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 21:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743959-05.2023.8.07.0001. REQUERENTE: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP REQUERIDO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À míngua de expressa referência ao intento conciliatório, deixo de designar a audiência à qual alude o art. 334 do Código de Processo Civil. Nada obsta, contudo, fut Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 22:34

Outras decisões

24/10/2023, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:25

Anexo

•07/04/2026, 12:45

Anexo

•07/04/2026, 12:45

Decisão

•24/02/2026, 21:19

Decisão

•24/02/2026, 21:19

Decisão

•15/01/2026, 18:16

Decisão

•15/01/2026, 18:16

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Petição

•06/11/2025, 09:13

Decisão

•13/10/2025, 11:19

Decisão

•13/10/2025, 11:19

Petição

•29/09/2025, 19:00

Despacho

•22/08/2025, 15:30

Todos os documentos(26)

Decisão

•10/05/2026, 17:33

Decisão

•10/05/2026, 17:33

Anexo

•07/04/2026, 12:45

Anexo

•07/04/2026, 12:45

Decisão

•24/02/2026, 21:19

Decisão

•24/02/2026, 21:19

Decisão

•15/01/2026, 18:16

Decisão

•15/01/2026, 18:16

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Petição

•06/11/2025, 09:13

Decisão

•13/10/2025, 11:19

Decisão

•13/10/2025, 11:19

Petição

•29/09/2025, 19:00

Despacho

•22/08/2025, 15:30

Despacho

•12/06/2025, 18:48

Despacho

•24/01/2025, 14:58

Acórdão

•25/09/2024, 14:34

Sentença

•05/02/2024, 22:44

Sentença

•05/02/2024, 22:44

Sentença

•23/01/2024, 16:56

Sentença

•23/01/2024, 16:56

Decisão

•19/01/2024, 15:02

Decisão

•19/01/2024, 15:01

Decisão

•24/10/2023, 22:34

Decisão

•24/10/2023, 22:34