Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0720795-84.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 482.519,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

CPF

Autor

AGROPECUARIA VENEZA S/A

CNPJ

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMIN

CPF

Autor

NILSON ANTONIO TORMIN

CPF

Autor

PLANTE SEMPRE LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ

OAB/GO 22393·CPF·Representa: Autor

ELISENIO LEITE DE SOUZA

OAB/GO 48642·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ

OAB/GO 22393·CPF·Representa: Réu

ELISENIO LEITE DE SOUZA

OAB/GO 48642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

CPF

Autor

AGROPECUARIA VENEZA S/A

CNPJ

Autor

HENRIQUE MEIRELES TORMIN

CPF

Autor

NILSON ANTONIO TORMIN

CPF

Autor

PLANTE SEMPRE LTDA

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA VENEZA S/A

CNPJ

Reu

PLANTE SEMPRE LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE MEIRELES TORMIN

CPF

Reu

JOAQUIM CAETANO DE SOUZA

CPF

Reu

NILSON ANTONIO TORMIN

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ

OAB/GO 22393·CPF·Representa: Autor

ELISENIO LEITE DE SOUZA

OAB/GO 48642·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ

OAB/GO 22393·CPF·Representa: Réu

ELISENIO LEITE DE SOUZA

OAB/GO 48642·CPF·Representa: Réu

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO

OAB/GO 36147·CPF·Representa: Réu

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

06/04/2026, 11:53

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

08/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:51

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

06/04/2026, 11:53

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2026, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 12:26

Despacho

•25/07/2025, 14:51

08/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

08/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2025, 10:04

Juntada de certidão

24/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/06/2025, 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2025, 19:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:12

Recurso Especial não admitido

02/06/2025, 17:12

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/05/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 15:16

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:16

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 18:37

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

27/03/2025, 07:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 18:14

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

19/03/2025, 18:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/12/2024, 14:49

Recebidos os autos

27/12/2024, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

12/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 14:26

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:16

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 19:08

Publicado Ementa em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 02:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

11/09/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

10/09/2024, 15:52

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 17:28

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado

15/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

30/06/2024, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

05/03/2024, 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2024, 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2024, 13:26

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/02/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 18:19

Agravo

•27/06/2025, 19:31

Decisão

•03/06/2025, 13:04

Decisão

•02/06/2025, 17:12

Acórdão

•31/03/2025, 13:54

Despacho

•04/11/2024, 18:25

Despacho

•04/11/2024, 18:23

Acórdão

•12/09/2024, 14:37

Sentença

•27/11/2023, 07:47

Sentença

•24/10/2023, 21:15

Decisão

•22/03/2023, 18:16

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 13:25

Decisão

•22/02/2023, 12:21

Despacho

•29/11/2022, 12:32

Todos os documentos(44)

Despacho

•28/07/2025, 12:26

Despacho

•25/07/2025, 14:51

Agravo

•27/06/2025, 19:31

Decisão

•03/06/2025, 13:04

Decisão

•02/06/2025, 17:12

Acórdão

•31/03/2025, 13:54

Despacho

•04/11/2024, 18:25

Despacho

•04/11/2024, 18:23

Acórdão

•12/09/2024, 14:37

Sentença

•27/11/2023, 07:47

Sentença

•24/10/2023, 21:15

Decisão

•22/03/2023, 18:16

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 13:25

Decisão

•22/02/2023, 12:21

Despacho

•29/11/2022, 12:32

Decisão

•17/11/2022, 11:28

Despacho

•27/04/2022, 19:05

Despacho

•23/11/2021, 16:16

Despacho

•14/09/2021, 15:19

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 20:33

Despacho

•11/08/2021, 13:32

Decisão

•14/07/2021, 18:38

Despacho

•26/05/2021, 14:26

Despacho

•09/04/2021, 19:15

Decisão

•16/07/2020, 23:27

Decisão

•15/07/2020, 14:34

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 18:30

Decisão

•08/05/2020, 15:18

Despacho

•23/04/2020, 14:33

Despacho

•18/02/2020, 14:57

Decisão

•31/10/2019, 16:40

Decisão

•25/09/2019, 15:56

Decisão

•03/07/2019, 14:20

Despacho

•19/06/2019, 10:02

Decisão

•12/06/2019, 10:35

Decisão

•22/04/2019, 16:06

Decisão

•19/03/2019, 19:20

Documento de Comprovação

•14/03/2019, 18:40

Decisão

•25/10/2018, 19:08

Outros Documentos

•27/09/2018, 10:15

Outros Documentos

•27/09/2018, 10:15

Decisão

•20/09/2018, 19:51

Decisão

•05/08/2018, 15:28

Decisão

•26/07/2018, 15:42