Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Partes do Processo
ADMILSON SILVA
CPF
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ
OAB/DF 62897·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/11/2023, 15:28
Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023, 15:27
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0757871-24.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: ADMILSON SILVA
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 8790/2023, encaminhado pela SES/DF - NConcilia. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF,
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte requerente para tomar ciência acerca do referido ofício. Mantenho os autos no
07/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0757871-24.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: ADMILSON SILVA
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. A parte autora, inicialmente internada no Hospital Regional de Taguatinga, requereu sua transferência a leito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
03/11/2023, 19:41
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023, 13:20
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 09:34
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 18:43
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/10/2023, 11:46
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
30/10/2023, 11:46
Recebidos os autos
30/10/2023, 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA