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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

SALVADOR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PRISCILA SANTOS ROCHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PRISCILA SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES

OAB/DF 70668·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN FETTER MOLD

OAB/DF 12513·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GRUCCI SILVA

OAB/DF 11338·CPF·Representa: Autor

SALVADOR PEREIRA DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SALVADOR PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PRISCILA SANTOS ROCHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PRISCILA SANTOS ROCHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SALVADOR PEREIRA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

30/09/2024, 11:15

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2024, 20:27

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:53

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

30/09/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 18:53

Sentença

•17/09/2024, 18:53

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2024, 20:27

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o deferimento da liminar nos autos do agravo de instrumento n. 0700951-10.2024.8.07.9000 (ID 196671736), determinando a suspensão dos efeitos da decisão de ID 192488203, aguarde-se o julgamento de mérito do referido recurso. P.I.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:35

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

14/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não houve alteração fática a lastrear o pedido de reconsideração, razão pela qual o indefiro e mantenho a decisão de ID 192488203 por seus próprios fundamentos. À agravante para informar se houve a atribuição de efeito suspensivo ao recurso (ID 195907663). P.I.

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 14:36

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:09

Indeferido o pedido de PRISCILA SANTOS ROCHA - CPF: 874.792.651-15 (REQUERENTE)

09/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

08/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese o relatório médico acostado ao ID 189554780, indefiro o pedido formulado pela parte autora de reconsideração da decisão ID 178853533, porquanto entendo inviável a expedição de alvará, não obstante requerido apenas para fins de lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel e o correspondente registro em Cartório, sem que tenha sido ajuizada a respectiva ação de curatela a reconhecer a incapacidade, ainda que relativa, da requerente. Consigno que ao contrário do alegado pela autora na petição de ID 181800215, a eventual declaração de sua incapacidade, seja plena ou relativa, não trará qualquer prejuízo para o exercício regular de seus direitos. Ademais, saliento que na própria ação de curatela poderá ser veiculado pedido de tutela de urgência, a fim de se conceder alvará para a prática do ato ora requerido. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, cumprindo as determinações da decisão de ID 178853533, sob pena de indeferimento. P.I.

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2024, 16:48

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:32

Indeferido o pedido de PRISCILA SANTOS ROCHA - CPF: 874.792.651-15 (REQUERENTE)

10/04/2024, 14:32

Determinada a emenda à inicial

10/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

14/03/2024, 10:09

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do relatado na petição ID 189072357, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias úteis para a juntada aos autos pela requerente do relatório médico determinado na decisão ID 182227319. Decorrido o prazo ou com a manifestação da parte, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. P.I.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:30

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:30

Deferido o pedido de PRISCILA SANTOS ROCHA - CPF: 874.792.651-15 (REQUERENTE).

11/03/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

08/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 00:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição ID 186315871 e prorrogo por mais 15 (quinze) dias úteis o prazo para a juntada aos autos do relatório médico determinado. Com a juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. P.I.

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:17

Deferido o pedido de PRISCILA SANTOS ROCHA - CPF: 874.792.651-15 (REQUERENTE).

15/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

15/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/12/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes da análise do pedido de ID 181800215, à parte autora para juntar aos autos relatório médico atualizado, com descrição de suas atuais condições, conforme requerido pelo Ministério Público na cota ID 182074090. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P.I.

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:02

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

15/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público (ID 178395784). Assim, fica a parte requerente intimada a emendar a inicial, convertendo o feito em ação de curatela e instruindo o pedido com relatório médico atualizado, a atestar a incapacidade, ainda que relativa, da Sra. Priscila Santos Rocha, conforme requerido pelo Parquet. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento. P.I.

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2023, 21:11

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:50

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

17/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023, 17:55

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:45

Outras decisões

08/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

07/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:11

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À parte autora para emendar a inicial comprovando o recolhimento das custas iniciais, bem como acostando aos autos o documento de identificação da requerente e a procuração outorgada por seu genitor aos advogados signatários da petição ID 174486749. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento. P.I.

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:12

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

06/10/2023, 14:55

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

06/10/2023, 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

06/10/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 13:05

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•14/05/2024, 14:30

Decisão

•09/05/2024, 14:09

Decisão

•09/05/2024, 14:09

Decisão

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•11/03/2024, 22:30

Decisão

•11/03/2024, 22:30

Decisão

•15/02/2024, 18:17

Decisão

•15/02/2024, 18:17

Decisão

•19/12/2023, 18:02

Decisão

•19/12/2023, 18:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/09/2024, 18:53

Sentença

•17/09/2024, 18:53

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•14/05/2024, 14:30

Decisão

•09/05/2024, 14:09

Decisão

•09/05/2024, 14:09

Decisão

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•11/03/2024, 22:30

Decisão

•11/03/2024, 22:30

Decisão

•15/02/2024, 18:17

Decisão

•15/02/2024, 18:17

Decisão

•19/12/2023, 18:02

Decisão

•19/12/2023, 18:02

Decisão

•21/11/2023, 19:50

Decisão

•21/11/2023, 19:50

Decisão

•08/11/2023, 15:45

Decisão

•08/11/2023, 15:45

Decisão

•24/10/2023, 22:12

Decisão

•24/10/2023, 22:12