Execução Fiscal 0033539-12.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 776,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. César Loyola

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2021, 12:04

Transitado em Julgado em 21/04/2021

21/05/2021, 12:03

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033539-12.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2021, 08:53

Processo Desarquivado

10/03/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/05/2021, 12:04

Transitado em Julgado em 21/04/2021

21/05/2021, 12:03

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 20/04/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2021, 06:49

Sentença

•22/03/2021, 15:46

21/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033539-12.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2021, 08:53

Processo Desarquivado

10/03/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:04

Arquivado Definitivamente

05/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033539-12.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALMEIDA CORREA, JOSE ALMEIDA CORREA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à primeira instância, a fim de que requeiram o que entender Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:31

Juntada de certidão

08/01/2021, 18:31

Transitado em Julgado em 09/12/2020

08/01/2021, 18:29

Recebidos os autos

10/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 16:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/07/2020, 15:00

Recebidos os autos

27/06/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 06:45

Juntada de certidão

26/06/2020, 06:45

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

08/05/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:05

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:16

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CORREA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 13:10

Publicado Sentença em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:06

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 15:37

Recebidos os autos

13/09/2019, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

12/08/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 23:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:04

Juntada de certidão

25/04/2019, 13:57

Juntada de certidão

25/04/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 14:54

Acórdão

•09/10/2020, 14:54

Despacho

•27/06/2020, 16:46

Despacho

•20/05/2020, 13:26

Despacho

•08/05/2020, 18:05

Sentença

•27/02/2020, 14:06

Sentença

•20/02/2020, 15:36

Despacho

•13/09/2019, 18:43

Despacho

•13/09/2019, 15:37