Execução Fiscal 0005375-63.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.173,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUARTE JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUARTE JOSE DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:46

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUARTE JOSE DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 17:52

Decisão

•07/11/2024, 18:57

21/05/2025, 17:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005375-63.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUARTE JOSE DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento da Fazenda Pública de expedição de mandado de penhora de bens eventualmente existentes no domicílio da parte executada, em razão de não terem sido localizados bens do devedor sobre os quais possa r

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:39

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:46

Decretada a indisponibilidade de bens

31/05/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de LUARTE JOSE DA COSTA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 00:06

Decisão

•25/10/2023, 13:06

Decisão

•31/05/2023, 18:46