Execução Fiscal 0038533-17.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.503.847,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PIMENTA DE CASTRO

OAB/MG 81403·Representa: Réu

DIEGO AUGUSTO ARAUJO

OAB/MG 168780·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALVES NEIVA

CPF·Representa: Réu

DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI

OAB/MG 160845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PRIMA FOODS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:44

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:45

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/01/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:48

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:44

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Documentos

Outros Documentos

•08/04/2026, 18:44

Decisão

•30/10/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:45

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/01/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:48

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Desapensado do processo #Oculto#

30/10/2024, 17:47

Outras decisões

28/10/2024, 15:23

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de PRIMA FOODS S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:10

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038533-17.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRIMA FOODS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de MATABOI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 16.820.052/0021-98 (PRIMA FOODS S.A.), partes já qualificadas nos autos. Ajuizada a ação em 07/10/2014, foi ordenada a

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:55

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

29/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 03:29

Decisão

•28/10/2024, 15:22

Sentença

•24/10/2023, 14:58

Sentença

•24/10/2023, 14:58

Despacho

•03/03/2023, 19:54

Despacho

•03/03/2023, 19:54