Execução Fiscal 0037603-28.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 46.585,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DUARTE GUIMARAES

OAB/SP 394186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ELDER VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DUTRA E VIEIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2026, 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:15

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:04

Recebidos os autos

05/12/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 20:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2025, 20:15

Decretada a revelia

05/12/2025, 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a ELDER VIEIRA DA SILVA - CPF: 894.320.021-87 (EXECUTADO).

05/12/2025, 20:15

Outras decisões

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ELDER VIEIRA DA SILVA - CPF: 894.320.021-87 (EXECUTADO) em 18/09/2025.

25/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2026, 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 20:15

Decisão

•05/12/2025, 20:15

16/12/2025, 15:15

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:04

Recebidos os autos

05/12/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 20:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2025, 20:15

Decretada a revelia

05/12/2025, 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a ELDER VIEIRA DA SILVA - CPF: 894.320.021-87 (EXECUTADO).

05/12/2025, 20:15

Outras decisões

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de ELDER VIEIRA DA SILVA - CPF: 894.320.021-87 (EXECUTADO) em 18/09/2025.

25/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de ELDER VIEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de impugnação

29/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:32

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/11/2023, 19:35

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037603-28.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DUTRA E VIEIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, ELDER VIEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando que o parcelamento administrativo apenas suspende à exigibilidade do crédito, antes de analisar a petição de ID 175735391, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado ELDER VIEIRA

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/10/2023, 10:14

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2023, 22:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:26

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/07/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 22:55

Decorrido prazo de DUTRA E VIEIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.

15/06/2023, 23:17

Decorrido prazo de ELDER VIEIRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

15/06/2023, 23:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/04/2023, 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2023, 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2023, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 09:01

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 23:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/06/2022, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 22:24

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 19:08

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:18

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2022, 22:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 22:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/03/2022, 18:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/03/2022, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:56

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 05:48

Despacho

•24/10/2023, 17:36

Despacho

•24/10/2023, 17:36

Decisão

•28/07/2023, 17:18

Decisão

•03/03/2023, 17:29