Execução Fiscal 0701748-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 95.824,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701748-06.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:38:16. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/01/2024, 12:40

Recebidos os autos

09/01/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2023, 12:55

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 22/11/2023

05/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 20/10/2023 23:59.

20/11/2023, 16:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701748-06.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:38:16. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/01/2024, 12:40

Recebidos os autos

09/01/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2023, 12:55

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 22/11/2023

05/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 20/10/2023 23:59.

20/11/2023, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:23

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701748-06.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INOVAPRIME C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/10/2023, 04:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:08

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:34

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/05/2023, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/03/2023, 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 09:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de INOVAPRIME COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 07:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 07:38

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 15:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/01/2023, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/01/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 09:44

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 20:02

Sentença

•24/10/2023, 20:02

Decisão

•02/05/2023, 15:35

Decisão

•13/01/2023, 15:13