Execução de Título Extrajudicial 0721271-65.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.383,40

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/02/2025, 16:08

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2025, 18:56

Arquivado Provisoramente

03/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 21:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:25

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:26

Todas as movimentações(143)

Arquivado Provisoramente

24/02/2025, 16:08

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2025, 18:56

Arquivado Provisoramente

03/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 21:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/08/2024, 09:10

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:25

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de especificação de provas

29/07/2024, 18:37

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:38

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/07/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de EDDIOMAR GUSMAO PALHARES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/05/2024, 04:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/05/2024, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721271-65.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ROSELI BARROS DE SOUSA EXECUTADO: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CAMILA MELO RICO TORRES CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) EDDIOMAR GUSMAO PALHARES DE OLIVEIRA - CPF: 019.537.051-11: - QNN 20 CONJUNTO H CASA CASA 02, 301 (APTO) - CEILANDIA SUL, BRASILIA/DF (72.220-208) - QUADRA EQNP (COMERCIO) 8/12, 2 - CEILANDIA SUL (CEILANDIA), BRASILIA/DF (72.230-520) - AREA ADE CONJUNTO 9 LOTE, 04 ( PARTE A) - SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), BRASILIA/DF (72.314-709) b) Sistema RENAJUD: EDDIOMAR GUSMAO PALHARES DE OLIVEIRA - CPF: 019.537.051-11: - QD 34 CONJ B CASA 02, Nº, SETOR CENTRAL, GAMA - BRASILIA, CEP 72405340 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024 17:03:53. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:47

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:06

Deferido o pedido de ROSELI BARROS DE SOUSA - CPF: 019.991.931-30 (EXEQUENTE).

15/04/2024, 17:33

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0721271-65.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ROSELI BARROS DE SOUSA Polo passivo: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Em atenção a petição retro, certifico e dou fé que, o mandado de ID 190289868 já foi diligenciado através do telefones (61) 9 8463-4651 / (61) 98568-0173, conforme certidão do oficial de justiça de ID 192520511. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimado o exequente a informar o atual endereço da parte EDDIOMAR GUSMAO PALHARES DE OLIVEIRA para que se possa realizar a citação, conforme decisão precedente. Prazo 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 17:19:33. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

15/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSELI BARROS DE SOUSA Requerido: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 12:46:27. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0721271-65.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 17:05

Deferido o pedido de ROSELI BARROS DE SOUSA - CPF: 019.991.931-30 (EXEQUENTE).

23/02/2024, 14:09

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:11

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ROSELI BARROS DE SOUSA Requerido: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se o cumprimento da Decisão precedente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 11:34:34. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0721271-65.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721271-65.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ROSELI BARROS DE SOUSA EXECUTADO: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CAMILA MELO RICO TORRES DESPACHO Para a instauração do incidente previsto nos arts. 133 e seguintes do CPC, faz-se necessária a citação do(s) sócio(s) a ser(em) atingido(s) pela despersonificação e o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos. Conforme entendimento deste eg. TJDFT, "A petição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve, nos termos dos Arts. 319 a 321 do CPC, conter a narrativa de eventos concretos e provas mínimas que confirmem justa causa à afirmação de aplicação do disposto no Art. 50 do CC, não bastando a imputação de não satisfação do débito para a sua invocação, o que ensejaria a sua rejeição sumária, em face da inépcia." (Acórdão n.1082208, 07101581420178070000, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no DJE: 06/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada Observe-se que, embora seja autorizada a realização de instrução probatória durante o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é necessária, repise-se, a demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial) para que seja determinada a superação episódica da personalidade jurídica da empresa. Nesse passo, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para anexar aos autos elementos que subsidiem seu pedido, os atos constitutivos atualizados da pessoa jurídica executada, bem como sua certidão de Inscrição e de Situação Cadastral, além de recolher as custas correspondentes, nos termos do item VII, da tabela G, do Regimento de Custas deste e. TJDFT, sob pena de indeferimento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:46

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:46

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de CAMILA MELO RICO TORRES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721271-65.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ROSELI BARROS DE SOUSA EXECUTADO: AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CAMILA MELO RICO TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O deferimento da penhora das cotas da empresa indicada pelo exequente (ID 178106933 - RAF ODONTOLOGIA LTDA, registrada sob o CNPJ de n. 10.639.350/0001-56), pertencentes à executada CAMILA MELO RICO TORRES, fica condicionado: a) à exibição do contrato social originário da empresa, e das alterações sociais posteriores, se houver, a fim de comprovar que o executado é sócio da empresa e detentor das cotas mencionadas; b) após eventual penhora, o exequente deverá antecipar custas da perícia contábil que irá definir o valor pecuniário das cotas e a respectivo patrimônio líquido da empresa, sem o que não se pode aferir o valor financeiro de cada cota. Nesse contexto, ratifique o exequente se lhe interessa a penhora das referidas cotas pertencentes ao executado, hipótese em que deverá instruir o pedido com os documentos acima mencionados, assim como assumir o ônus de adiantar os custos da perícia técnica contábil, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:37

Outras decisões

17/11/2023, 20:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/11/2023, 00:23

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:52

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 22:32

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721271-65.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 21:21

Outras decisões

31/10/2023, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/10/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 10:59

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721271-65.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:13

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:27

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de CAMILA MELO RICO TORRES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2023, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:26

Recebidos os autos

05/07/2023, 22:21

Outras decisões

05/07/2023, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de AGUIA IMPERIAL SISTEMA DE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:48

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/04/2023, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:20

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:28

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2023, 19:28

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 15:36

Recebidos os autos

09/12/2022, 18:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/12/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/11/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:14

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2022, 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

03/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/11/2022, 20:48

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 15:04

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 21:34

Decisão

•27/08/2024, 21:34

Decisão

•26/08/2024, 14:27

Decisão

•30/07/2024, 17:26

Decisão

•30/07/2024, 17:26

Despacho

•25/07/2024, 15:34

Despacho

•25/07/2024, 15:34

Decisão

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•23/02/2024, 14:09

Despacho

•15/12/2023, 19:29

Despacho

•15/12/2023, 19:29

Decisão

•17/11/2023, 20:37

Decisão

•17/11/2023, 20:37

Decisão

•31/10/2023, 21:21

Decisão

•31/10/2023, 21:21

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/08/2024, 21:34

Decisão

•27/08/2024, 21:34

Decisão

•26/08/2024, 14:27

Decisão

•30/07/2024, 17:26

Decisão

•30/07/2024, 17:26

Despacho

•25/07/2024, 15:34

Despacho

•25/07/2024, 15:34

Decisão

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•23/02/2024, 14:09

Despacho

•15/12/2023, 19:29

Despacho

•15/12/2023, 19:29

Decisão

•17/11/2023, 20:37

Decisão

•17/11/2023, 20:37

Decisão

•31/10/2023, 21:21

Decisão

•31/10/2023, 21:21

Decisão

•05/07/2023, 22:21

Decisão

•05/07/2023, 22:21

Decisão

•16/02/2023, 19:28

Decisão

•16/02/2023, 19:28

Decisão

•09/12/2022, 18:09

Decisão

•09/12/2022, 18:09

Decisão

•08/11/2022, 16:21

Decisão

•08/11/2022, 16:21