Cumprimento de sentença 0739339-41.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.403,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2025, 23:26

Recebidos os autos

20/03/2025, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:49

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 21/01/2025

07/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 08:31

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/03/2025, 23:26

Recebidos os autos

20/03/2025, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 16:20

Sentença

•28/10/2024, 16:20

14/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:49

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 21/01/2025

07/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 16:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:55

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 02:27

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739339-41.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME, MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo DISTRITO FEDERAL em face de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIM

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento

12/06/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 20:28

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2022, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 13:25

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de certidão

06/07/2022, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 18:05

Recebidos os autos

06/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 17:29

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 17:06

Recebidos os autos

06/07/2022, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:30

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:14

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2022, 15:44

Recebidos os autos

08/06/2022, 15:44

Juntada de certidão

07/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:44

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 17:17

Recebidos os autos

19/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:46

Recebidos os autos

08/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

08/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Recebidos os autos

09/09/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2021, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

08/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 18:06

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2021, 20:34

Recebidos os autos

16/07/2021, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Publicado Despacho em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 19:58

Recebidos os autos

11/06/2021, 19:58

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/05/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 12:11

Recebidos os autos

09/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/04/2021, 11:14

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739339-41.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME, MARIA LUIZA A. DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Uma vez que a ação de execução fiscal a que se referem estes embargos (0712788-40.2017.8.07.0001 ), não compete a este juízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/03/2021, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/03/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:18

Recebidos os autos

03/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 07:10

Recebidos os autos

05/02/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 08:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:50

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de impugnação

11/08/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:28

Recebidos os autos

10/06/2020, 13:06

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2020, 09:30

Juntada de certidão

03/06/2020, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:53

Expedição de Ofício.

26/03/2020, 15:53

Juntada de certidão

27/01/2020, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2019, 16:57

Recebidos os autos

21/11/2019, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:46

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 07:44

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2019, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:12

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:51

Recebidos os autos

17/09/2019, 12:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/09/2019, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2019, 19:29

Juntada de certidão

13/09/2019, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:59

Recebidos os autos

20/08/2019, 14:59

Distribuído por dependência

15/08/2019, 16:16

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Acórdão

•15/02/2023, 15:21

Decisão

•06/07/2022, 18:05

Decisão

•06/07/2022, 17:06

Certidão

•06/07/2022, 15:53

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 15:03

Sentença

•20/05/2022, 13:27

Sentença

•19/05/2022, 17:17

Despacho

•08/04/2022, 17:38

Decisão

•09/09/2021, 23:50

Decisão

•09/09/2021, 23:50

Decisão

•19/07/2021, 16:20

Todos os documentos(36)

Sentença

•28/10/2024, 16:20

Sentença

•28/10/2024, 16:20

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Despacho

•11/09/2023, 17:06

Acórdão

•15/02/2023, 15:21

Decisão

•06/07/2022, 18:05

Decisão

•06/07/2022, 17:06

Certidão

•06/07/2022, 15:53

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 15:03

Sentença

•20/05/2022, 13:27

Sentença

•19/05/2022, 17:17

Despacho

•08/04/2022, 17:38

Decisão

•09/09/2021, 23:50

Decisão

•09/09/2021, 23:50

Decisão

•19/07/2021, 16:20

Decisão

•16/07/2021, 20:34

Despacho

•14/06/2021, 21:56

Despacho

•11/06/2021, 19:58

Despacho

•10/04/2021, 12:11

Despacho

•09/04/2021, 17:22

Despacho

•05/03/2021, 19:02

Despacho

•03/03/2021, 18:18

Despacho

•05/02/2021, 15:50

Despacho

•10/12/2020, 09:39

Despacho

•12/11/2020, 18:14

Despacho

•12/11/2020, 15:28

Decisão

•22/06/2020, 14:28

Decisão

•10/06/2020, 13:06

Decisão

•21/11/2019, 16:57

Decisão

•23/10/2019, 13:16

Decisão

•21/10/2019, 14:37

Outros Documentos

•11/10/2019, 10:12

Outros Documentos

•11/10/2019, 10:12

Decisão

•18/09/2019, 10:01

Decisão

•17/09/2019, 12:36

Despacho

•20/08/2019, 14:59