Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0752855-26.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0752855-26.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 24/01/2024

06/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:30

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752855-26.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAO ATAIDE PEREIRA NETO REQUERENTE: JOSEFA DE LOURDES PONTES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:04. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:59

Recebidos os autos

25/01/2024, 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

19/01/2024, 17:25

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 12:59

Sentença

•25/01/2024, 21:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(16)