Execução Fiscal 0760651-68.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 64.574,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

28/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:24

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760651-68.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA, partes qualificadas nos autos. No petitório de ID 162142647, o Exequente requereu a extinção do feito, tendo

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2023, 10:30

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

28/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:24

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:30

Sentença

•24/10/2023, 17:30

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0760651-68.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA, partes qualificadas nos autos. No petitório de ID 162142647, o Exequente requereu a extinção do feito, tendo

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2023, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2023, 10:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de NEWPIPE TUBOS E CONEXOES LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2022, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 10:26

Recebidos os autos

14/11/2022, 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/11/2022, 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2022, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/11/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 08:52

Despacho

•01/06/2023, 16:52

Despacho

•01/06/2023, 16:52

Decisão

•14/11/2022, 10:26