Procedimento Comum Cível 0708038-36.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708038-36.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

05/02/2026, 06:03

Recebidos os autos

05/02/2026, 06:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SILVANISIA LIMA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2025, 07:11

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:32

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. É certo que os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. 2. Estando ausente no acórdão embargado qualquer desses vícios, a rejeição do recurso se impõe. 3. No particular, observa-se que o v. acórdão tão somente sufragou entendimento diverso daquele defendido pelo recorrente, encontrando-se devidamente fundamentado e inexistindo proposições entre si inconciliáveis. 4. Embargos de declaração desprovidos.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708038-36.2020.8.07.0018. EMBARGANTE: HUGO LEONARDO DE LIMA, NEUSELAINE DE LIMA FREITAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: SILVANISIA DA COSTA LIMA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 14:15:54. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora

29/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 16:46

Despacho

•14/10/2024, 17:28

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVANISIA LIMA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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