Recurso Especial 0718362-68.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA

OAB/DF 36082·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO

OAB/DF 57999·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA ARAUJO MACHADO

OAB/DF 71007·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIANA BARRETO

OAB/DF 41957·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA

OAB/DF 36082·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO

OAB/DF 57999·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA ARAUJO MACHADO

OAB/DF 71007·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIANA BARRETO

OAB/DF 41957·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 14:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 14:23

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 14:23

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•07/02/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/02/2025, 14:23

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•07/02/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2025, 14:23

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