Cumprimento de sentença 0726677-90.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 950.103,32

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/04/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 13:06

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:55

Arquivado Provisoramente

09/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Todas as movimentações(319)

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 15:17

Decisão

•24/04/2025, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/04/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 13:06

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:55

Arquivado Provisoramente

09/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025, 17:35

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 20:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

02/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:26

Outras decisões

14/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

25/02/2025, 18:59

Outras decisões

25/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/02/2025, 14:06

Processo Desarquivado

17/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:55

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:31

Processo Desarquivado

23/11/2023, 04:11

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:10

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

21/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2023, 16:33

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:25

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726677-90.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS, MARCIA REGINA HURTADO DIAS, LEANDRO HURTADO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de penhora do veículo já foi analisado e indeferido, conforme decisão de ID 176085025 (Item 2). Cumpram-se as determinações precedentes. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:24

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:08

Outras decisões

10/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/10/2023, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726677-90.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS, MARCIA REGINA HURTADO DIAS, LEANDRO HURTADO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em relação ao pedido de transferência da quantia penhorada via Sisbajud, aguarde-se o decurso do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:10

Deferido em parte o pedido de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS - CPF: 397.561.228-20 (EXECUTADO)

22/09/2023, 13:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

21/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:21

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de LEANDRO HURTADO DIAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:14

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:58

Recebidos os autos

14/08/2023, 19:22

Deferido o pedido de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS - CPF: 397.561.228-20 (EXECUTADO).

14/08/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/08/2023, 13:24

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 18:26

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:43

Outras decisões

14/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de MARCIA REGINA HURTADO DIAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:40

Publicado Edital em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:40

Expedição de Edital.

26/06/2023, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 10:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 14:59

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:51

Recebida a emenda à inicial

13/06/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

02/06/2023, 12:32

Recebidos os autos

01/06/2023, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:46

Recebidos os autos

18/05/2023, 20:01

Determinada a emenda à inicial

18/05/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2023, 15:49

Processo Desarquivado

11/05/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:15

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:21

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

11/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/03/2023, 14:41

Processo Desarquivado

23/03/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 19:40

Recebidos os autos

06/03/2023, 19:40

Outras decisões

06/03/2023, 19:40

Desentranhado o documento

06/03/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:59

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:02

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

07/02/2023, 18:18

Recebidos os autos

07/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 07:58

Decorrido prazo de LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA HURTADO DIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de LEANDRO HURTADO DIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:43

Publicado Edital em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:41

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:09

Outras decisões

18/01/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/01/2023, 12:39

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:39

Expedição de Edital.

12/01/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2023, 17:56

Recebidos os autos

11/01/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/12/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARCIA REGINA HURTADO DIAS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:36

Publicado Certidão em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 19:26

Recebidos os autos

14/11/2022, 13:46

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/07/2021, 13:22

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Publicado Sentença em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Publicado Sentença em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:56

Recebidos os autos

04/06/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 17:05

Julgado procedente o pedido

04/06/2021, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/06/2021, 11:18

Recebidos os autos

31/05/2021, 16:40

Outras decisões

31/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

26/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de impugnação

20/05/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 21:16

Decorrido prazo de LEANDRO HURTADO DIAS em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Publicado Edital em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:32

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:22

Expedição de Edital.

20/01/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2021, 17:51

Recebidos os autos

12/01/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/01/2021, 11:58

Juntada de certidão

23/12/2020, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 11:18

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:44

Recebidos os autos

10/08/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 20:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/08/2020, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/07/2020, 18:45

Juntada de certidão

31/07/2020, 18:44

Recebidos os autos

28/07/2020, 20:06

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2020, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/07/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 20:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/07/2020, 19:56

Juntada de certidão

09/06/2020, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 19:50

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 19:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2020, 19:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2020, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 17:39

Recebidos os autos

20/03/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/03/2020, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/03/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:54

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:54

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/02/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 10:15

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:23

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2020, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/02/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 18:35

Juntada de certidão

21/01/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:24

Recebidos os autos

17/01/2020, 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento

17/01/2020, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/01/2020, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:47

Juntada de certidão

11/12/2019, 16:47

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 22:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA HURTADO DIAS em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 22:05

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:01

Recebidos os autos

20/11/2019, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/11/2019, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

12/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 07:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 16:28

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:10

Recebidos os autos

25/10/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2019, 16:15

Decorrido prazo de MARCIA REGINA HURTADO DIAS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:18

Decorrido prazo de ALFREDO DA ENCARNACAO DIAS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/10/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 10:21

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019, 09:50

Recebidos os autos

18/10/2019, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO

14/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:24

Juntada de certidão

02/10/2019, 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2019, 14:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2019, 14:09

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2019, 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 16:13

Recebidos os autos

06/09/2019, 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/09/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 14:10

Decisão

•04/04/2025, 20:42

Decisão

•04/04/2025, 20:42

Decisão

•17/03/2025, 13:24

Decisão

•14/03/2025, 18:26

Decisão

•14/03/2025, 18:26

Decisão

•25/02/2025, 18:59

Decisão

•25/02/2025, 18:59

Decisão

•21/11/2023, 16:40

Decisão

•16/11/2023, 14:40

Decisão

•10/11/2023, 16:08

Decisão

•10/11/2023, 16:08

Decisão

•25/10/2023, 13:59

Decisão

•24/10/2023, 15:04

Todos os documentos(56)

Decisão

•24/04/2025, 15:17

Decisão

•24/04/2025, 15:17

Decisão

•04/04/2025, 20:42

Decisão

•04/04/2025, 20:42

Decisão

•17/03/2025, 13:24

Decisão

•14/03/2025, 18:26

Decisão

•14/03/2025, 18:26

Decisão

•25/02/2025, 18:59

Decisão

•25/02/2025, 18:59

Decisão

•21/11/2023, 16:40

Decisão

•16/11/2023, 14:40

Decisão

•10/11/2023, 16:08

Decisão

•10/11/2023, 16:08

Decisão

•25/10/2023, 13:59

Decisão

•24/10/2023, 15:04

Decisão

•24/10/2023, 15:04

Decisão

•22/09/2023, 14:10

Decisão

•22/09/2023, 13:32

Decisão

•24/08/2023, 11:12

Decisão

•15/08/2023, 14:58

Decisão

•14/08/2023, 19:22

Decisão

•14/07/2023, 18:26

Decisão

•14/07/2023, 17:43

Decisão

•13/06/2023, 18:04

Decisão

•13/06/2023, 13:51

Decisão

•18/05/2023, 20:01

Decisão

•18/05/2023, 20:01

Decisão

•11/04/2023, 13:21

Decisão

•11/04/2023, 13:21

Decisão

•06/03/2023, 19:40

Decisão

•06/03/2023, 19:40

Decisão

•08/02/2023, 13:02

Decisão

•07/02/2023, 18:18

Decisão

•19/01/2023, 13:41

Decisão

•18/01/2023, 19:09

Acórdão

•11/10/2022, 14:42

Sentença

•04/06/2021, 17:05

Sentença

•04/06/2021, 17:05

Decisão

•31/05/2021, 16:40

Decisão

•13/01/2021, 15:23

Decisão

•12/01/2021, 17:51

Decisão

•10/08/2020, 20:07

Decisão

•10/08/2020, 20:07

Decisão

•28/07/2020, 20:06

Decisão

•20/03/2020, 16:23

Decisão

•20/03/2020, 16:23

Despacho

•04/03/2020, 10:14

Despacho

•02/03/2020, 15:35

Decisão

•12/02/2020, 17:21

Decisão

•17/01/2020, 14:24

Decisão

•17/01/2020, 14:17

Decisão

•20/11/2019, 16:35

Decisão

•25/10/2019, 17:43

Decisão

•25/10/2019, 16:15

Decisão

•18/10/2019, 15:40

Decisão

•06/09/2019, 16:13