Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742062-39.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 210.257,61

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Autor

MARISSOL COELHO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Autor

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Autor

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:27

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 23/04/2026

04/05/2026, 17:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/05/2026, 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/01/2025, 21:28

Juntada de certidão

02/01/2025, 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

23/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:16

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:27

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 23/04/2026

04/05/2026, 17:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/05/2026, 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 19:10

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/05/2026, 17:26

Decisão de Tribunais Superiores

•04/05/2026, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/01/2025, 21:28

Juntada de certidão

02/01/2025, 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

23/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/11/2024, 16:01

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/11/2024, 16:01

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/11/2024, 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/11/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/11/2024, 14:33

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:16

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de agravo

18/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARISSOL COELHO COSTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Recurso Especial não admitido

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/09/2024, 15:14

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 15:04

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:46

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de MARISSOL COELHO COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/08/2024, 16:59

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MARTINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 23.471.890/0001-15 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/07/2024, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2024, 13:30

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 13:51

Despacho

•21/11/2024, 18:36

Despacho

•19/11/2024, 16:01

Agravo

•18/10/2024, 18:06

Decisão

•25/09/2024, 15:35

Decisão

•24/09/2024, 18:07

Acórdão

•01/08/2024, 16:15

Sentença

•21/05/2024, 20:43

Despacho

•07/05/2024, 11:15

Decisão

•26/04/2024, 17:33

Comprovante

•07/04/2024, 23:36

Comprovante

•07/04/2024, 21:04

Comprovante

•07/04/2024, 21:04

Despacho

•26/03/2024, 12:17

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/05/2026, 17:26

Decisão de Tribunais Superiores

•04/05/2026, 17:26

Despacho

•21/11/2024, 18:36

Despacho

•19/11/2024, 16:01

Agravo

•18/10/2024, 18:06

Decisão

•25/09/2024, 15:35

Decisão

•24/09/2024, 18:07

Acórdão

•01/08/2024, 16:15

Sentença

•21/05/2024, 20:43

Despacho

•07/05/2024, 11:15

Decisão

•26/04/2024, 17:33

Comprovante

•07/04/2024, 23:36

Comprovante

•07/04/2024, 21:04

Comprovante

•07/04/2024, 21:04

Despacho

•26/03/2024, 12:17

Decisão

•11/03/2024, 19:18

Despacho

•01/02/2024, 16:53

Ofício

•23/01/2024, 12:03

Decisão

•27/11/2023, 19:52

Decisão

•21/11/2023, 15:46

Decisão

•16/10/2023, 17:13