Recurso Especial 0037945-43.2014.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BISMAR TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

ELISANGELA PONTES DE MORAES

CPF

Reu

LUIZ GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

CICERO PINHEIRO DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

OAB/DF 33945·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 24456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BISMAR TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

ELISANGELA PONTES DE MORAES

CPF

Reu

LUIZ GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

CICERO PINHEIRO DE MAGALHAES

CPF

Reu

CLAUDEMIR FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA SANTOS DOS ANJOS

CPF

Reu

NADIA GOMES BARROS

CPF

Reu

ADRILTON MARCELO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ANDREA PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CELIO ROBERTO PROSPERO

CPF

TERCEIRO

ELISANGELA PONTES DE MORAES

TERCEIRO

GESUALDA FERREIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE LUIS DE SOUSA DOS ANJOS

TERCEIRO

JUSCELIO FERREIRA DE JESUS

TERCEIRO

LEONARDO DA CONCEICAO LIMA

TERCEIRO

LUIZ GONCALVES DA SILVA

TERCEIRO

MANOEL BENTO MACHADO

TERCEIRO

MANOEL BONFIM GENTIL DE ARAUJO

TERCEIRO

MARIO PAULO CORREA D'AVILA JUNIO

TERCEIRO

REUS NAO IDENTIFICADOS

TERCEIRO

ROSIRENE MARTINS RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

SIRLENE MOTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115885/2026

13/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 115885/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de BISMAR TELES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1219170/2025

14/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1219170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2025

14/12/2025, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2025, 12:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115885/2026

13/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 115885/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/02/2026, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:10

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de BISMAR TELES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1219170/2025

14/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1219170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2025

14/12/2025, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/01/2025, 18:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 18:12

-

•30/01/2025, 18:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2025, 18:12

-

•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

-

•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11

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•30/01/2025, 18:11