Recurso Especial 0700110-97.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Autor

MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA

OAB/GO 32670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

30/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/11/2022, 14:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2205485)

14/11/2022, 14:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/11/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2022, 09:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 19:00

30/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/11/2022, 14:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2205485)

14/11/2022, 14:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/11/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/11/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022, 10:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2022, 07:39