Embargos de Declaração Cível 0700554-98.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 388,17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

ADIR DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY BANDA LARGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 43531·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF 37790·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF 41982·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADIR DOS REIS MARTINS

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY BANDA LARGA

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de ADIR DOS REIS MARTINS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Indeferido o pedido de ADIR DOS REIS MARTINS - CPF: 080.450.176-94 (APELANTE)

18/07/2025, 17:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 10:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/02/2025, 12:32

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de ADIR DOS REIS MARTINS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:17

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 17:17

Decisão

•18/07/2025, 17:15

23/07/2025, 02:15

Indeferido o pedido de ADIR DOS REIS MARTINS - CPF: 080.450.176-94 (APELANTE)

18/07/2025, 17:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 10:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:12

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)

22/11/2024, 18:20

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

16/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:36

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/08/2024, 12:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:00

Conhecido o recurso de ADIR DOS REIS MARTINS - CPF: 080.450.176-94 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 16:23

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/03/2024, 14:57

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:57

Recebidos os autos

21/03/2024, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 18:12

Despacho

•14/05/2025, 17:31

Despacho

•14/05/2025, 17:25

Decisão

•22/01/2025, 13:51

Decisão

•22/11/2024, 18:27

Decisão

•22/11/2024, 18:20

Despacho

•12/08/2024, 17:36

Despacho

•12/08/2024, 17:33

Acórdão

•29/07/2024, 22:34

Sentença

•08/01/2024, 14:10

Sentença

•25/10/2023, 14:39

Despacho

•26/08/2023, 07:52

Despacho

•31/07/2023, 10:24

Decisão

•27/06/2023, 11:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/07/2025, 17:17

Decisão

•18/07/2025, 17:15

Despacho

•14/05/2025, 17:31

Despacho

•14/05/2025, 17:25

Decisão

•22/01/2025, 13:51

Decisão

•22/11/2024, 18:27

Decisão

•22/11/2024, 18:20

Despacho

•12/08/2024, 17:36

Despacho

•12/08/2024, 17:33

Acórdão

•29/07/2024, 22:34

Sentença

•08/01/2024, 14:10

Sentença

•25/10/2023, 14:39

Despacho

•26/08/2023, 07:52

Despacho

•31/07/2023, 10:24

Decisão

•27/06/2023, 11:00

Despacho

•23/05/2023, 11:29

Decisão

•10/04/2023, 06:18

Decisão

•18/01/2023, 13:08