Ação de Partilha 0705371-78.2023.8.07.0016 - TJDFT

Ação de Partilha 0705371-78.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:29

Outras decisões

13/12/2023, 14:44

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Publicado Portaria em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0705371-78.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 27 de novembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:40

Juntada de portaria

27/11/2023, 13:39

Recebidos os autos

24/11/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PARTILHA DE BENS. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ACERVO PATRIMONIAL A SER AMEALHADO. AUSÊNCIA. DESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO. BENS AINDA SUJEITOS AO INVENTÁRIO. PREJUÍZO AO TRÂMITE DA PRESENTE DEMANDA. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. 1. A litispendência se caracteriza pela reprodução de uma ação anteriormente ajuizada e ainda em curso, ou seja,

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/07/2023, 10:39

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:38

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 14:44

Acórdão

•24/10/2023, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Outras decisões

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA QUINDERE CASTELO BRANCO em 06/12/2023 23:59.

Publicado Portaria em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Juntada de portaria

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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