Procedimento Comum Cível 0706091-90.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.387,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:31

Processo Desarquivado

14/08/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 06:17

Processo Desarquivado

16/07/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 01:50

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

27/06/2024, 14:21

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:31

Processo Desarquivado

14/08/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:20

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 16:42

Sentença

•29/05/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 06:17

Processo Desarquivado

16/07/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 01:50

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

27/06/2024, 14:21

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/06/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de PAULO RIUDI NAKAMURA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de PAULO RIUDI NAKAMURA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:19

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:54

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:50

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:50

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:00

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 16:42

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706091-90.2023.8.07.0001. AUTOR: ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ, PAULO RIUDI NAKAMURA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Considerando o noticiado no id. 198264029 e documentos que o instruem, concedo à parte autora prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo ciente de que seu silêncio será tomado como quitação. Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/05/2024, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

28/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:15

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/05/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de PAULO RIUDI NAKAMURA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:35

Juntada de certidão

23/05/2024, 03:07

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a restituir aos autores, a título de danos materiais, o valor de R$ 9.453,92, acrescido de correção monetária, pelo INPC, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar dos respectivos desembolsos. Condeno, ainda, a ré a pagar a cada um dos autores, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00, acrescido de correção monetária, pelo INPC, e de juros de mora de 1% ao mês a partir da prolação desta decisão, porquanto arbitrado nesta data. Pela sucumbência mínima dos requerentes, arcará a ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, § 2º, do NCPC. P.R.I.

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 19:57

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 19:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:08

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706091-90.2023.8.07.0001. AUTOR: ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ, PAULO RIUDI NAKAMURA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de prestação de serviços de transporte aéreo, ostente natureza consumerista, não se depreende do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:24

Indeferido o pedido de ALCILENE GONCALVES DA SILVA DINIZ - CPF: 237.842.374-87 (AUTOR) e PAULO RIUDI NAKAMURA - CPF: 045.158.588-74 (AUTOR)

25/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:13

Publicado Despacho em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 21:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:50

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de réplica

04/04/2023, 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:20

Publicado Certidão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 13:19

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2023, 21:32

Expedição de Mandado.

05/03/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:49

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/02/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:06

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:18

Outras decisões

23/02/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/02/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 22:25

Despacho

•28/05/2024, 15:24

Despacho

•28/05/2024, 15:24

Sentença

•26/04/2024, 19:57

Sentença

•26/04/2024, 19:57

Decisão

•25/10/2023, 15:24

Decisão

•25/10/2023, 15:24

Despacho

•28/04/2023, 13:30

Despacho

•28/04/2023, 13:30

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 15:49

Despacho

•01/03/2023, 15:49

Decisão

•23/02/2023, 16:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/05/2024, 16:42

Sentença

•29/05/2024, 16:42

Despacho

•28/05/2024, 15:24

Despacho

•28/05/2024, 15:24

Sentença

•26/04/2024, 19:57

Sentença

•26/04/2024, 19:57

Decisão

•25/10/2023, 15:24

Decisão

•25/10/2023, 15:24

Despacho

•28/04/2023, 13:30

Despacho

•28/04/2023, 13:30

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 15:49

Despacho

•01/03/2023, 15:49

Decisão

•23/02/2023, 16:18

Decisão

•23/02/2023, 16:18