Embargos de Declaração Cível 0728995-80.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.167.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

JHOE WEYDER DE LIRA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTIBAS ATIK

Terceiro

CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA

Terceiro

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Autor

ROSELEIDE RODRIGUES DE LIRA

CPF·Representa: Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ

OAB/DF 28389·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERRETTO CAETANO

OAB/DF 32879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JHOE WEYDER DE LIRA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTIBAS ATIK

Terceiro

CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA

Terceiro

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

FERNANDO ANTIBAS ATIK

Reu

CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Autor

ROSELEIDE RODRIGUES DE LIRA

CPF·Representa: Autor

CLEBER ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ

OAB/DF 28389·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERRETTO CAETANO

OAB/DF 32879·CPF·Representa: Réu

ROSEMIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 58485·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOREIRA MOTA

OAB/DF 17162·CPF·Representa: Réu

DANIEL AYRES KALUME REIS

OAB/DF 17107·CPF·Representa: Réu

SAULO MALCHER AVILA

OAB/DF 52190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:54

Conhecido o recurso de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA - CPF: 064.256.021-80 (EMBARGANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:15

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 18:57

Despacho

•25/06/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:54

Conhecido o recurso de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA - CPF: 064.256.021-80 (EMBARGANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:36

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de Fernando Antibas Atik em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 13:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:10

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/05/2024, 18:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:26

Conhecido o recurso de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA - CPF: 064.256.021-80 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2024, 16:35

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:18

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:53

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:52

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2024, 18:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado

02/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/11/2023, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2023, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2023, 16:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 21:38

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:43

Declarada incompetência

20/10/2023, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:28

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/07/2023, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/07/2023, 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023, 14:50

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/07/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:02

Despacho

•13/06/2024, 13:35

Despacho

•12/06/2024, 18:10

Acórdão

•16/05/2024, 17:33

Decisão

•24/10/2023, 21:38

Decisão

•20/10/2023, 18:43

Despacho

•01/08/2023, 15:35

Despacho

•01/08/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:34

Sentença

•09/05/2023, 12:40

Decisão

•17/04/2023, 16:28

Decisão

•10/01/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:33

Todos os documentos(71)

Acórdão

•25/11/2024, 18:57

Despacho

•25/06/2024, 15:26

Despacho

•13/06/2024, 13:35

Despacho

•12/06/2024, 18:10

Acórdão

•16/05/2024, 17:33

Decisão

•24/10/2023, 21:38

Decisão

•20/10/2023, 18:43

Despacho

•01/08/2023, 15:35

Despacho

•01/08/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:34

Sentença

•09/05/2023, 12:40

Decisão

•17/04/2023, 16:28

Decisão

•10/01/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:33

Despacho

•08/11/2022, 09:24

Decisão

•03/11/2022, 11:03

Decisão

•09/09/2022, 07:17

Decisão

•13/07/2022, 16:18

Despacho

•08/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:51

Decisão

•16/11/2021, 10:18

Decisão

•14/09/2021, 15:16

Decisão

•18/08/2021, 09:01

Decisão

•14/07/2021, 12:49

Despacho

•12/07/2021, 16:11

Decisão

•07/07/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:40

Decisão

•11/06/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:30

Decisão

•26/04/2021, 15:39

Decisão

•12/04/2021, 18:24

Decisão

•16/03/2021, 11:20

Decisão

•04/03/2021, 15:53

Decisão

•23/02/2021, 15:32

Decisão

•15/01/2021, 08:32

Decisão

•08/01/2021, 15:05

Decisão

•07/12/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 08:46

Decisão

•18/11/2020, 15:22

Decisão

•21/10/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 15:06

Decisão

•24/09/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 15:56

Decisão

•05/08/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:17

Decisão

•21/07/2020, 16:03

Decisão

•13/07/2020, 11:19

Decisão

•06/07/2020, 09:48

Decisão

•14/05/2020, 16:23

Decisão

•17/03/2020, 15:13

Decisão

•29/01/2020, 17:33

Decisão

•29/01/2020, 15:39

Decisão

•16/12/2019, 15:24

Decisão

•02/12/2019, 15:12

Decisão

•25/11/2019, 14:53

Documento de Comprovação

•22/11/2019, 16:58

Decisão

•31/10/2019, 16:28

Decisão

•22/10/2019, 18:19

Decisão

•27/08/2019, 16:07

Decisão

•18/07/2019, 17:57

Decisão

•03/07/2019, 15:12

Decisão

•18/06/2019, 15:54

Decisão

•22/05/2019, 15:15

Decisão

•10/04/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 08:03

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 17:34

Despacho

•05/12/2018, 17:38

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 17:02

Decisão

•05/10/2018, 16:58

Decisão

•28/09/2018, 17:37