Agravo em Recurso Especial 0727975-43.2021.8.07.0003 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0727975-43.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 05:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 05:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

07/02/2025, 05:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075563/2024

04/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1075563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 1125), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/12/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Conheço do agravo de DANIEL ALVES SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318487/2024

23/04/2024, 20:04

Protocolizada Petição 318487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075563/2024

Protocolizada Petição 1075563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 1125), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DANIEL ALVES SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 02/12/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318487/2024

Protocolizada Petição 318487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

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