Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0759799-10.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Requisição de Pequeno Valor - RPV
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 27.845,91
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:50
Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 02:45
Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025, 10:00
Recebidos os autos
07/05/2025, 18:39
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025, 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025, 09:58
Juntada de certidão
07/05/2025, 09:58
Juntada de certidão
30/04/2025, 17:02
Juntada de alvará de levantamento
30/04/2025, 17:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025, 19:00
Processo Desarquivado
25/04/2025, 15:27
Arquivado Provisoramente
25/04/2025, 15:27
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:50
Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 02:45
Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025, 10:00
Recebidos os autos
07/05/2025, 18:39
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025, 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025, 09:58
Juntada de certidão
07/05/2025, 09:58
Juntada de certidão
30/04/2025, 17:02
Juntada de alvará de levantamento
30/04/2025, 17:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025, 19:00
Processo Desarquivado
25/04/2025, 15:27
Arquivado Provisoramente
25/04/2025, 15:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:57
Juntada de certidão
23/04/2025, 17:32
Juntada de alvará de levantamento
23/04/2025, 17:32
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 18:13
Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 02:38
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 15:05
Juntada de certidão
05/04/2025, 03:29
Juntada de certidão
05/04/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 13:58
Expedição de Autorização.
12/02/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:32
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 16:34
Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 18:02
Juntada de certidão
09/12/2024, 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024, 22:03
Recebidos os autos
06/12/2024, 22:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024, 18:53
Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024, 18:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:17
Decorrido prazo de SANDRA REGINA TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024, 02:27
Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024, 02:27
Recebidos os autos
25/10/2024, 06:56
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 06:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024, 06:56
Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024, 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024, 21:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 14:00
Juntada de certidão
07/10/2024, 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024, 17:37
Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 02:29
Recebidos os autos
13/09/2024, 11:30
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 11:30
Julgado procedente o pedido
13/09/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 13:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024, 16:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 03:55
Decorrido prazo de SANDRA REGINA TEIXEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024, 03:22
Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024, 03:22
Recebidos os autos
01/07/2024, 13:32
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 13:32
Indeferido o pedido de SANDRA REGINA TEIXEIRA - CPF: 259.106.801-10 (REQUERENTE)
01/07/2024, 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024, 13:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:27
Recebidos os autos
16/05/2024, 12:17
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 12:17
Outras decisões
16/05/2024, 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024, 19:00
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 16:11
Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759799-10.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 16:56:27. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 16:56
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 17:26
Recebidos os autos
05/04/2024, 18:33
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 18:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO).
05/04/2024, 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024, 19:02
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 21:46
Recebidos os autos
07/02/2024, 18:58
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024, 21:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 04:20
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 18:21
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 18:21
Juntada de Petição de réplica
17/01/2024, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023, 03:16
Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023, 03:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759799-10.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/12/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 14:45
Juntada de Petição de contestação
05/12/2023, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 02:48
Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759799-10.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), co
26/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 15:16
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 15:15
Outras decisões
25/10/2023, 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023, 17:42
Juntada de certidão
20/10/2023, 17:42
Distribuído por sorteio
19/10/2023, 16:45
Documentos
Sentença
•
07/05/2025, 18:39
Sentença
•
07/05/2025, 18:39
Sentença
•
25/10/2024, 06:56
Sentença
•
25/10/2024, 06:56
Sentença
•
13/09/2024, 11:30
Sentença
•
13/09/2024, 11:30
Decisão
•
01/07/2024, 13:32
Decisão
•
01/07/2024, 13:32
Decisão
•
16/05/2024, 12:17
Decisão
•
16/05/2024, 12:17
Decisão
•
05/04/2024, 18:33
Decisão
•
05/04/2024, 18:33
Despacho
•
07/02/2024, 18:58
Despacho
•
07/02/2024, 18:58
Decisão
•
25/10/2023, 15:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
07/05/2025, 18:39
Sentença
•
07/05/2025, 18:39
Sentença
•
25/10/2024, 06:56
Sentença
•
25/10/2024, 06:56
Sentença
•
13/09/2024, 11:30
Sentença
•
13/09/2024, 11:30
Decisão
•
01/07/2024, 13:32
Decisão
•
01/07/2024, 13:32
Decisão
•
16/05/2024, 12:17
Decisão
•
16/05/2024, 12:17
Decisão
•
05/04/2024, 18:33
Decisão
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05/04/2024, 18:33
Despacho
•
07/02/2024, 18:58
Despacho
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07/02/2024, 18:58
Decisão
•
25/10/2023, 15:15
Decisão
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25/10/2023, 15:15