Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0760137-81.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.709,52

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 18:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 18:34

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 18:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:38

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:34

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 18:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:34

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 19:08

Sentença

•10/06/2025, 19:08

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 18:34

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 18:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:13

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:14

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:59

Expedição de Autorização.

27/02/2025, 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:42

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/12/2024, 19:43

Recebidos os autos

03/12/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:53

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/11/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024, 18:47

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 16:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:44

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:38

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 18:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:45

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:52

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

26/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:07

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760137-81.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROSEMARY CAVALCANTE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista à parte ré quanto ao documento de id. 186359367, para exercício do contraditório. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:13

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760137-81.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROSEMARY CAVALCANTE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 16:02:40. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:37

Juntada de Petição de réplica

17/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760137-81.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROSEMARY CAVALCANTE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 18:05

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760137-81.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROSEMARY CAVALCANTE RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:15

Outras decisões

25/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/10/2023, 14:56

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 17:59

Acórdão

•13/10/2024, 22:12

Decisão

•16/07/2024, 18:38

Decisão

•16/07/2024, 18:38

Sentença

•29/05/2024, 16:52

Sentença

•29/05/2024, 16:02

Despacho

•28/02/2024, 16:16

Despacho

•28/02/2024, 16:16

Decisão

•25/10/2023, 15:15

Decisão

•25/10/2023, 15:15