Execução Fiscal 0021260-25.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/10/2019
Valor da Causa
R$ 43.363,50
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO PAIVA DA FONSECA
OAB/DF 18470
·
CPF
706.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
20/01/2026, 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2026, 17:07
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
RV PRODUCOES CONSULTORIA E MARKETING LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-02
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Reu
RENE VIEGAS ALVES
CPF
185.***.***-49
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Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/02/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 08:33
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 07:58
Juntada de certidão
11/02/2025, 07:58
Decorrido prazo de RENE VIEGAS ALVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2024, 02:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024, 17:27
Recebidos os autos
30/10/2024, 17:21
Outras decisões
30/10/2024, 17:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 04:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/12/2023, 13:12
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 18:29
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Recebidos os autos
20/01/2026, 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2026, 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/02/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 08:33
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 07:58
Juntada de certidão
11/02/2025, 07:58
Decorrido prazo de RENE VIEGAS ALVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2024, 02:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024, 17:27
Recebidos os autos
30/10/2024, 17:21
Outras decisões
30/10/2024, 17:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 04:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/12/2023, 13:12
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 18:29
Decorrido prazo de RV PRODUCOES CONSULTORIA E MARKETING LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 03:28
Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021260-25.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RV PRODUCOES CONSULTORIA E MARKETING LTDA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Exequente formulou pedido (ID 48141467 - pp. 15/17) de redirecionamento da execução fiscal ao sócio RENE VIEGAS ALVES, ao argumento de que a empresa não exerce atividade comercial no endere
26/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 15:14
Recebidos os autos
04/10/2023, 10:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2023, 10:58
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
04/10/2023, 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2022, 10:50
Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 11:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 11:53
Juntada de certidão
12/04/2022, 11:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021, 00:19
Recebidos os autos
06/12/2021, 22:23
Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021, 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/12/2021, 14:32
Juntada de Petição de petição
02/12/2021, 16:58
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 16:49
Recebidos os autos
04/10/2021, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021, 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2021, 14:40
Decorrido prazo de RV PRODUCOES CONSULTORIA E MARKETING LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 14:15
Publicado Certidão em 13/04/2021.
14/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 19:45
Distribuído por sorteio
24/10/2019, 01:08
Documentos
Decisão
•
30/10/2024, 17:21
Decisão
•
25/10/2023, 15:14
Decisão
•
04/10/2023, 10:58
Decisão
•
06/12/2021, 22:23
Despacho
•
16/11/2021, 16:49
Despacho
•
04/10/2021, 14:34