Execução Fiscal 0052168-92.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 66.974,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DROGAFARMA COM E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA AMELIA MORAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DROGAFARMA COM E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGAFARMA COM E PARTICIPACOES LTDA

Reu

GENY CARNEIRO MORAES

CPF

Reu

DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

04/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de CLAUDIA AMELIA MORAES - CPF: 607.483.201-30 (REPRESENTANTE LEGAL), DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 01.553.072/0025-04 (EXECUTADO), GENY CARNEIRO MORAES - CPF: 509.084.051-20 (EXECUTADO) em 15/08/2024.

23/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2024, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:28

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/04/2024, 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2024, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 20:45

Todas as movimentações(36)

Desapensado do processo #Oculto#

04/05/2026, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de CLAUDIA AMELIA MORAES - CPF: 607.483.201-30 (REPRESENTANTE LEGAL), DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 01.553.072/0025-04 (EXECUTADO), GENY CARNEIRO MORAES - CPF: 509.084.051-20 (EXECUTADO) em 15/08/2024.

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:22

Decisão

•24/03/2021, 17:22

23/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2024, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:28

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/04/2024, 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2024, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:34

Juntada de certidão

27/12/2023, 12:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/12/2023, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 11:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/11/2023, 11:04

Decorrido prazo de DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de GENY CARNEIRO MORAES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052168-92.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GENY CARNEIRO MORAES, DROGAFARMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

26/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:22

Declarada incompetência

23/03/2021, 17:49

Recebidos os autos

23/03/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 10:49

Juntada de certidão

28/03/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 13:45

Decisão

•23/03/2021, 17:49