Procedimento Comum Cível 0028920-24.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 12.175.978,18

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 17:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:13

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 18:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:38

Todas as movimentações(525)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 17:19

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 12:38

Sentença

•02/09/2024, 12:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:13

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 18:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 16:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 16:05

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:36

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 185878598 e, por conseguinte, retifico a decisão de ID 185633056 para complementá-la, onde se lê: "Concedo às partes o prazo de 30 (trinta) dias", leia-se "Concedo às partes o prazo sucessivo de 30 (trinta) dias". Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:49

Outras decisões

08/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/02/2024, 12:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a complexidade do feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de ID 184818339. Concedo às partes o prazo de 30 (trinta) dias, para que, caso queiram, apresentem suas alegações finais. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:23

Outras decisões

05/02/2024, 13:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requereu a intimação dos peritos para mais esclarecimentos (ID 184524132). Na decisão de ID 144159169 restou consignado que as perícias de engenharia civil e elétrica já foram concluídas. Além disso, na decisão de ID 149125720, constou que este juízo entendeu que os diversos laudos apresentados pelos engenheiros civil e elétrico são suficientes para o julgamento e que havia sido mencionado na decisão de ID 137589073, que os esclarecimentos requeridos pelo autor são questões que serão apreciadas no julgamento do mérito. Também foi elucidado que, caso no momento da sentença seja percebido que esse entendimento está equivocado, o julgamento poderá ser convertido em diligência para produção de prova, sem nenhum prejuízo à parte autora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, indefiro o pedido. Aguarde-se o prazo para manifestação da ré quanto ao ofício de ID 182157572. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:29

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:30

Outras decisões

25/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/01/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o ofício recebido do Banco do Brasil. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 15/12/2023. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:04

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 09:42

Outras decisões

14/12/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

13/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O mandado de intimação não foi cumprido, haja vista a informação de que não há mais agência do Banco do Brasil no edifício do TJDFT, conforme certidão de ID. 177963650. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa com a consequente cassação de sentença, o que demandaria mais tempo de tramitação, mantenho a decisão que deferiu a expedição de ofício ao Banco do Brasil. Expeça-se mandado para intimação do gerente da agência n.º 4.200 do Banco do Brasil, a ser cumprido por oficial de justiça, no Setor Comercial Norte, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Center, sala n.º 602, 2 Brasília/DF, CEP 70712-900, a fim de que responda os ofícios nº 404/2017, 604/2020 e 320/2023, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de restar configurado o crime de desobediência. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:55

Outras decisões

01/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:33

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido (ID.176320135). Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 13/11/2023. LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028920-24.2014.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Gerente do Banco do Brasil (Agência 4200), por oficial de justiça, para que responda os ofícios nº 404/2017, 604/2020 e 320/2023, no prazo de 5 dias, sob pena de restar c

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:39

Outras decisões

25/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:15

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:05

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:42

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:47

Desentranhado o documento

12/07/2023, 13:47

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:27

Outras decisões

12/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

11/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 16:21

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

02/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:28

Outras decisões

02/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:20

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:36

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 14:06

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:25

Outras decisões

09/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de laudo

20/03/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:34

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:24

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:42

Embargos de declaração não acolhidos

23/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

30/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/12/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:33

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/12/2022, 18:35

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 14:09

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 14:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:37

Recebidos os autos

06/12/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:11

Outras decisões

06/12/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 20:04

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:19

Recebidos os autos

22/11/2022, 17:12

Outras decisões

22/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

22/11/2022, 13:25

Recebidos os autos

21/11/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:17

Outras decisões

21/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:19

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:11

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO ROCHA BRAGA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Recebidos os autos

26/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:00

Outras decisões

26/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:39

Juntada de certidão

23/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:44

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO ROCHA BRAGA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:41

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:14

Recebidos os autos

05/08/2022, 17:08

Outras decisões

05/08/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 19:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

01/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Publicado Certidão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:45

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:41

Juntada de certidão

17/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:33

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:34

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de laudo

09/06/2022, 12:06

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:46

Outras decisões

26/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de laudo

10/05/2022, 17:32

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Recebidos os autos

24/03/2022, 17:26

Outras decisões

24/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

23/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:19

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:21

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:20

Desentranhamento de documento #Oculto#

21/10/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 15:07

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de laudo

20/10/2021, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

05/10/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:36

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 16:34

Recebidos os autos

27/09/2021, 16:27

Outras decisões

27/09/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

21/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 21:13

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

07/09/2021, 08:39

Outras decisões

07/09/2021, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

31/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:53

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:12

Recebidos os autos

25/08/2021, 08:26

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 08:26

Publicado Certidão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

10/08/2021, 14:26

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:25

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Expedição de Ofício.

06/08/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:51

Outras decisões

02/08/2021, 16:24

Recebidos os autos

02/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

02/08/2021, 11:28

Recebidos os autos

02/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:24

Outras decisões

28/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

28/07/2021, 13:39

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 03:46

Expedição de Ofício.

28/07/2021, 03:46

Juntada de Petição de laudo

24/07/2021, 16:10

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 04:00

Recebidos os autos

11/07/2021, 04:00

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2021, 04:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

01/07/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO ROCHA BRAGA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:43

Juntada de Petição de laudo

15/06/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:26

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2021, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

31/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:25

Decorrido prazo de RICARDO HOSANNAH DE CARVALHO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:33

Decisão interlocutória - deferimento

12/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

12/04/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 18:40

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Recebidos os autos

26/03/2021, 06:39

Decisão interlocutória - deferimento

26/03/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

18/03/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 20:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 18:00

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:57

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 09:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020

28/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 15:51

Recebidos os autos

22/12/2020, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

22/12/2020, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

30/11/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 20:20

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:27

Recebidos os autos

17/11/2020, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

09/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 15:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 10:58

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 06:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 16:56

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 07:23

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:22

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:38

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 14:02

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 22:02

Juntada de certidão

21/09/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 07:30

Recebidos os autos

17/09/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2020, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

09/09/2020, 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA AVILA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 13:17

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Recebidos os autos

06/08/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

02/08/2020, 16:19

Juntada de certidão

02/08/2020, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:22

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:33

Juntada de certidão

22/07/2020, 10:39

Recebidos os autos

20/07/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

20/07/2020, 17:06

Juntada de certidão

20/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:10

Expedição de Ofício.

15/07/2020, 16:12

Expedição de Ofício.

15/07/2020, 16:11

Decorrido prazo de CEF em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 18:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 05:35

Recebidos os autos

16/06/2020, 05:35

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2020, 05:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2020, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

14/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de CEF em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Recebidos os autos

18/03/2020, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2020, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/03/2020, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 18:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:02

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Recebidos os autos

27/02/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 17:24

Decisão interlocutória - deferimento

27/02/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

20/02/2020, 18:03

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:02

Processo Reativado

20/02/2020, 17:49

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para UMA DAS VARAS FEDERAIS DO DISTRITO FEDERAL

31/08/2018, 13:27

Juntada de certidão

31/08/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 13:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 11:05

Publicado Decisão em 28/02/2018.

28/02/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2018, 06:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 08:37

Recebidos os autos

25/02/2018, 21:26

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2018, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

23/02/2018, 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/02/2018, 17:46

Publicado Decisão em 20/02/2018.

20/02/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 04:52

Recebidos os autos

15/02/2018, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2018, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/02/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 12:58

Publicado Decisão em 26/01/2018.

26/01/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 06:39

Recebidos os autos

23/01/2018, 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento

23/01/2018, 17:42

Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/01/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 15:42

Juntada de Petição de petição inicial

12/12/2017, 15:12

Sentença

•16/07/2024, 17:29

Sentença

•16/07/2024, 17:29

Despacho

•13/05/2024, 13:43

Decisão

•25/03/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 17:04

Decisão

•08/02/2024, 14:48

Decisão

•08/02/2024, 14:48

Decisão

•05/02/2024, 13:23

Decisão

•05/02/2024, 13:23

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•14/12/2023, 09:42

Decisão

•14/12/2023, 09:42

Todos os documentos(101)

Sentença

•02/09/2024, 12:38

Sentença

•02/09/2024, 12:38

Sentença

•16/07/2024, 17:29

Sentença

•16/07/2024, 17:29

Despacho

•13/05/2024, 13:43

Decisão

•25/03/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 17:04

Decisão

•08/02/2024, 14:48

Decisão

•08/02/2024, 14:48

Decisão

•05/02/2024, 13:23

Decisão

•05/02/2024, 13:23

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•25/01/2024, 13:30

Decisão

•14/12/2023, 09:42

Decisão

•14/12/2023, 09:42

Decisão

•01/12/2023, 12:55

Decisão

•01/12/2023, 12:55

Decisão

•25/10/2023, 09:39

Decisão

•25/10/2023, 09:39

Decisão

•12/07/2023, 13:27

Decisão

•12/07/2023, 13:27

Decisão

•02/06/2023, 14:28

Decisão

•02/06/2023, 14:28

Decisão

•09/05/2023, 17:25

Decisão

•09/05/2023, 17:25

Decisão

•23/02/2023, 17:42

Decisão

•23/02/2023, 17:42

Decisão

•06/12/2022, 15:11

Decisão

•06/12/2022, 15:11

Decisão

•22/11/2022, 17:12

Decisão

•22/11/2022, 17:12

Decisão

•21/11/2022, 13:17

Decisão

•21/11/2022, 13:17

Decisão

•26/09/2022, 16:00

Decisão

•26/09/2022, 16:00

Decisão

•08/08/2022, 14:14

Decisão

•05/08/2022, 17:08

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 15:52

Decisão

•26/05/2022, 16:46

Decisão

•26/05/2022, 16:46

Decisão

•24/03/2022, 17:26

Decisão

•24/03/2022, 17:26

Decisão

•21/10/2021, 11:55

Decisão

•27/09/2021, 16:27

Decisão

•27/09/2021, 16:27

Decisão

•07/09/2021, 08:39

Decisão

•07/09/2021, 08:39

Decisão

•25/08/2021, 08:26

Decisão

•25/08/2021, 08:26

Decisão

•04/08/2021, 17:48

Decisão

•02/08/2021, 16:24

Decisão

•28/07/2021, 17:34

Decisão

•11/07/2021, 04:00

Decisão

•11/07/2021, 04:00

Decisão

•01/06/2021, 16:18

Decisão

•01/06/2021, 16:18

Decisão

•12/04/2021, 16:33

Decisão

•12/04/2021, 16:33

Decisão

•26/03/2021, 06:39

Decisão

•26/03/2021, 06:39

Decisão

•22/12/2020, 15:51

Decisão

•22/12/2020, 15:51

Decisão

•17/09/2020, 17:20

Decisão

•17/09/2020, 17:20

Decisão

•06/08/2020, 16:46

Decisão

•06/08/2020, 16:46

Decisão

•20/07/2020, 18:00

Decisão

•20/07/2020, 18:00

Decisão

•16/06/2020, 05:35

Decisão

•16/06/2020, 05:35

Decisão

•18/03/2020, 14:43

Decisão

•18/03/2020, 14:43

Decisão

•27/02/2020, 17:24

Decisão

•27/02/2020, 17:24

Decisão

•20/02/2020, 18:02

Decisão

•20/02/2020, 18:02

Decisão

•20/02/2020, 18:02

Decisão

•25/02/2018, 21:26

Decisão

•15/02/2018, 14:45

Decisão

•23/01/2018, 17:42

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:43

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42

Decisão

•12/12/2017, 15:42