Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058853-62.2002.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058853-62.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de JAIME REZENDE DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 20:43:56. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0058853-62.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 20:45

Juntada de certidão

01/02/2024, 20:44

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1.022, CPC), não sendo permitido a pretensão de reexame de decisão anterior e, em consequência, a inversão do resultado final. 2. A omissão a ser sanada por meio dos embargos de declaração ocorre quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide. 3. Não há que se falar em omissão ou contradição quando, afora a intenção do autor embargante de rediscutir a questão, o que é vedado na seara estrita dos embargos declaratórios, constata-se que o Colegiado aplicou o direito ao caso concreto e, fundamentadamente, julgou com base nas provas dos autos, assim como na jurisprudência pátria. 4. Para fins de prequestionamento, o artigo 1.025 do CPC/15 estabelece que os pontos suscitados pelo embargante passam a ser considerados prequestionados, ainda que os embargos tenham sido inadmitidos ou rejeitados. 5. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058853-62.2002.8.07.0001. EMBARGANTE: ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE JAIME RESENDE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 38ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (16/11 a 23/11/2023) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 16 de No Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:11

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSEMARY MARTINS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIME REZENDE DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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