Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/03/2024, 14:57
Juntada de certidão
11/03/2024, 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2024, 14:42
Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO SPOT em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:37
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:37
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:37
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:43
Documentos
Despacho
•26/02/2024, 14:42
Despacho
•19/02/2024, 22:37
07/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:37
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:37
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:37
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024, 09:39
Recebidos os autos
16/02/2024, 09:39
Juntada de certidão
16/02/2024, 09:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO SPOT em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:20
Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024, 14:23
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 17:15
Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024, 07:13
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/01/2024, 14:37
Juntada de Petição de agravo
11/01/2024, 16:20
Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO SPOT em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:16
Publicado Decisão em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 15:20
Recebidos os autos
04/12/2023, 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 15:20
Recebidos os autos
04/12/2023, 15:20
Recurso Especial não admitido
04/12/2023, 15:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023, 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023, 11:55
Recebidos os autos
23/11/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023, 10:39
Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023, 19:37
Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023, 14:44
Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 02:18
Juntada de certidão
25/10/2023, 16:34
Desentranhado o documento
25/10/2023, 16:33
Juntada de certidão
09/08/2023, 17:25
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/08/2023, 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2023, 14:22
Recebidos os autos
09/08/2023, 14:22
Juntada de certidão
09/08/2023, 14:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO SPOT em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 13:58
Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2023, 14:54
Publicado Ementa em 18/07/2023.
18/07/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023, 00:07
Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A - CNPJ: 09.041.503/0001-80 (EMBARGANTE) e provido
13/07/2023, 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023, 17:55
Juntada de certidão
10/07/2023, 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023, 15:35
Recebidos os autos
09/07/2023, 20:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/06/2023, 15:02
Juntada de Petição de petição
01/06/2023, 18:51
Publicado Ementa em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 00:08
Conhecido o recurso de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE - CNPJ: 19.093.821/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2023, 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023, 17:31
Juntada de certidão
08/05/2023, 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023, 13:31
Recebidos os autos
07/05/2023, 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023, 21:50
Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO SPOT em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/01/2023, 18:33
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2023, 18:32
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 18:17
Publicado Ementa em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023, 00:06
Conhecido o recurso de CONDOMINIO SPOT - CNPJ: 21.330.608/0001-54 (APELANTE) e MB ENGENHARIA SPE 053 S/A - CNPJ: 09.041.503/0001-80 (APELANTE) e provido
16/12/2022, 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022, 18:05
Juntada de certidão
12/12/2022, 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022, 13:33
Recebidos os autos
09/12/2022, 19:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2022, 16:53
Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022, 16:48
Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022, 11:34
Recebidos os autos
25/09/2022, 11:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2022, 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2022, 15:27
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 15:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2022, 16:27
Publicado Ementa em 28/07/2022.
28/07/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 00:05
Conhecido o recurso de CONDOMINIO SPOT - CNPJ: 21.330.608/0001-54 (APELANTE) e provido
21/07/2022, 15:40
Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A - CNPJ: 09.041.503/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2022, 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022, 19:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 14:51
Recebidos os autos
22/06/2022, 00:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/05/2022, 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/05/2022, 21:47
Recebidos os autos
25/05/2022, 21:47
Recebidos os autos
23/05/2022, 22:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição