Cumprimento de sentença 0703313-03.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.676,83

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa

Partes do Processo

ISAIAS DOS REIS

CPF

Autor

MAESTRIA SUPORTE AO CONSUMIDOR

Terceiro

MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/DF 8328·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Réu

EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 61603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

12/05/2026, 15:13

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:06

Deferido em parte o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 15:40

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/04/2026, 17:15

Processo Desarquivado

13/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:58

Todas as movimentações(260)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

12/05/2026, 15:13

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:31

Decisão

•14/05/2026, 14:31

12/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:06

Deferido em parte o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 15:40

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/04/2026, 17:15

Processo Desarquivado

13/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:58

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:23

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

04/06/2025, 14:39

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

04/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:17

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:08

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:43

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:07

Recebidos os autos

12/05/2025, 11:00

Deferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE).

12/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:06

Indeferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

09/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

26/03/2025, 17:45

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:29

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:36

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:24

Deferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE).

26/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

21/02/2025, 19:07

Juntada de certidão

21/02/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:54

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

07/02/2025, 12:48

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:04

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 19:15

Deferido em parte o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

04/02/2025, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

27/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:16

Processo Desarquivado

27/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:37

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:43

Indeferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

12/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/07/2024, 14:20

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 22:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:59

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

04/07/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:29

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 02:19

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

07/05/2024, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:17

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:15

Deferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE).

07/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:23

Processo Desarquivado

29/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 22:11

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 19:44

Juntada de certidão

23/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703313-03.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: ISAIAS DOS REIS EXECUTADO: MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido do exequente de id. 175378293, porquanto a diligência requerida pode ser adotada pela própria parte por meio de consulta processual no sítio eletrônico do TJDFT, já

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:51

Indeferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

24/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

17/10/2023, 16:25

Processo Desarquivado

17/10/2023, 16:24

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:34

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 17:48

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/08/2023, 16:54

Processo Desarquivado

28/08/2023, 16:54

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:08

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:39

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:37

Indeferido o pedido de ISAIAS DOS REIS - CPF: 703.257.531-56 (EXEQUENTE)

14/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

04/04/2023, 18:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:51

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

23/02/2023, 17:08

Processo Desarquivado

16/02/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:50

Arquivado Provisoramente

09/02/2023, 09:46

Processo Desarquivado

09/02/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:37

Determinado o arquivamento

03/02/2023, 12:37

Recebidos os autos

03/02/2023, 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

01/02/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:33

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/11/2022, 13:04

Recebidos os autos

29/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

23/11/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 19:40

Publicado Decisão em 16/11/2022.

19/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 19:32

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:53

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

10/11/2022, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/11/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:32

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Decisão interlocutória - indeferimento

10/10/2022, 15:55

Recebidos os autos

10/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

29/09/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

05/09/2022, 13:49

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

08/08/2022, 18:07

Recebidos os autos

08/08/2022, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2022, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 11:30

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2022, 12:03

Recebidos os autos

05/08/2022, 12:03

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/07/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:56

Recebidos os autos

18/07/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

11/07/2022, 18:52

Juntada de certidão

11/07/2022, 18:52

Processo Desarquivado

11/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:49

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 15:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/01/2022, 15:50

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

15/12/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

16/11/2021, 13:07

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:06

Processo Desarquivado

13/11/2021, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:22

Arquivado Definitivamente

17/09/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Transitado em Julgado em 02/09/2021

03/09/2021, 16:51

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/07/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2021, 19:14

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:04

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

08/06/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 09:08

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2021, 23:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2021, 15:48

Recebidos os autos

17/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de certidão

11/05/2021, 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

06/05/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de ISAIAS DOS REIS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de réplica

05/05/2021, 23:48

Decorrido prazo de MSC CONSORCIO E SERVICOS FINANCEIROS EIRELI em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 00:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (outros motivos)

22/04/2021, 18:24

Audiência Conciliação realizada em/para 22/04/2021 16:00 CEJUSC-TAG.

22/04/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

22/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:21

Juntada de certidão

19/04/2021, 15:37

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:58

Juntada de certidão

16/03/2021, 08:06

Juntada de certidão

15/03/2021, 08:20

Juntada de certidão

11/03/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:31

Juntada de certidão

07/03/2021, 13:43

Expedição de Carta.

04/03/2021, 13:49

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 16:00 CEJUSC-TAG.

27/02/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

27/02/2021, 14:22

Decisão

•27/04/2026, 15:40

Decisão

•04/06/2025, 17:28

Decisão

•04/06/2025, 14:39

Decisão

•12/05/2025, 11:00

Decisão

•09/04/2025, 10:06

Decisão

•09/04/2025, 10:05

Decisão

•26/02/2025, 16:28

Decisão

•26/02/2025, 15:24

Despacho

•18/02/2025, 18:22

Despacho

•18/02/2025, 18:22

Decisão

•04/02/2025, 19:15

Decisão

•12/08/2024, 16:43

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Todos os documentos(39)

Decisão

•14/05/2026, 14:31

Decisão

•14/05/2026, 14:31

Decisão

•27/04/2026, 15:40

Decisão

•04/06/2025, 17:28

Decisão

•04/06/2025, 14:39

Decisão

•12/05/2025, 11:00

Decisão

•09/04/2025, 10:06

Decisão

•09/04/2025, 10:05

Decisão

•26/02/2025, 16:28

Decisão

•26/02/2025, 15:24

Despacho

•18/02/2025, 18:22

Despacho

•18/02/2025, 18:22

Decisão

•04/02/2025, 19:15

Decisão

•12/08/2024, 16:43

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Decisão

•08/07/2024, 18:44

Decisão

•08/07/2024, 17:56

Decisão

•07/05/2024, 15:15

Decisão

•25/10/2023, 16:29

Decisão

•24/10/2023, 14:51

Decisão

•30/08/2023, 17:48

Decisão

•14/04/2023, 18:02

Decisão

•14/04/2023, 13:37

Despacho

•27/02/2023, 15:57

Decisão

•07/02/2023, 16:17

Decisão

•03/02/2023, 12:37

Decisão

•29/11/2022, 13:04

Decisão

•11/11/2022, 16:42

Decisão

•10/11/2022, 15:53

Decisão

•11/10/2022, 10:10

Decisão

•10/10/2022, 15:55

Decisão

•05/08/2022, 12:03

Despacho

•18/07/2022, 18:56

Decisão

•13/01/2022, 15:50

Despacho

•30/11/2021, 17:04

Acórdão

•06/08/2021, 14:56

Acórdão

•06/08/2021, 13:48

Despacho

•15/06/2021, 16:04

Sentença

•17/05/2021, 15:48