Execução Fiscal 0707598-41.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 34.213,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA

OAB/DF 49930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA VANIA DE ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:51

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:47

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 15:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:58

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:39

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:51

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:47

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•06/11/2025, 17:26

06/11/2025, 17:26

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 15:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:58

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:59

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 00:24

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707598-41.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA VANIA DE ALCANTARA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de proposta de pagamento ofertada pela parte executada. É o breve relato. DECIDO. No que se refere à proposta oferecida pela parte executada, registra-se que o ente público exequente está vinculado ao estrito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:57

Outras decisões

16/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/03/2023, 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2023, 08:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de MARIA VANIA DE ALCANTARA em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 23:41

Juntada de certidão

01/03/2023, 08:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 08:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 08:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 07:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 09:37

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:36

Outras decisões

10/02/2023, 13:29

Recebidos os autos

10/02/2023, 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/02/2023, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/02/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 10:41

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•21/05/2025, 13:59

Decisão

•09/07/2024, 15:15

Decisão

•25/10/2023, 16:07

Decisão

•16/10/2023, 11:57

Decisão

•10/02/2023, 13:29