Procedimento Comum Cível 0707296-53.2020.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707296-53.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 23/11/2023

19/01/2024, 17:37

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. ERRO MÉDICO-VETERINÁRIO. CLÍNICA PARTICULAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VÍNCULO ENTRE AMBAS. CULPA NÃO DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Aplica-se ao caso as normas protetivas do direito do consumidor, uma vez que o Autor e o Réu se adequam, respectivamente, aos conceitos estabelecidos nos artigos 2º e

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 19:18

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:30

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de EXOTIC LIFE MEDICINA DE ANIMAIS SILVESTRES E EXOTICOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 13:15

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:23

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 17:12

Sentença

•23/05/2023, 13:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2023

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Publicado Certidão em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EXOTIC LIFE MEDICINA DE ANIMAIS SILVESTRES E EXOTICOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 25/05/2023.

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