Execução Fiscal 0733156-49.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 79.078,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TEREZINHA COSTA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:39

Recebidos os autos

29/04/2026, 19:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/04/2026, 19:39

Outras decisões

29/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

10/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:54

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:39

Indeferido o pedido de TEREZINHA COSTA SOUSA - CPF: 477.562.411-34 (EXECUTADO)

27/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:41

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:39

Recebidos os autos

29/04/2026, 19:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/04/2026, 19:39

Outras decisões

29/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 19:39

Decisão

•29/04/2026, 19:39

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legal

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Acessibilidade

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08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

10/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:54

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:39

Indeferido o pedido de TEREZINHA COSTA SOUSA - CPF: 477.562.411-34 (EXECUTADO)

27/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:41

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:33

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 17:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2024, 18:13

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:01

Outras decisões

23/08/2024, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de TEREZINHA COSTA SOUSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:53

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733156-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZINHA COSTA SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de TEREZINHA COSTA SOUSA, para cobrança de dívida ativa tributária e não tributária. Inicialmente, destaca-se que as dívidas de IPTU/TLP se encontram qu

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 13:24

Recebidos os autos

20/10/2023, 11:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:27

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/01/2023, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/11/2022, 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2022, 08:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2022, 08:13

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/09/2022, 04:55

Decorrido prazo de TEREZINHA COSTA SOUSA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de TEREZINHA COSTA SOUSA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2022, 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2022, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2022, 18:40

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/08/2022, 11:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 16:34

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:10

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/06/2022, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2022, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/06/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 12:18

Decisão

•02/03/2026, 17:35

Decisão

•27/02/2026, 16:39

Despacho

•12/02/2026, 19:59

Despacho

•12/02/2026, 18:56

Decisão

•09/02/2026, 17:33

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Anexo

•04/09/2024, 18:07

Anexo

•30/08/2024, 18:13

Decisão

•23/08/2024, 13:01

Despacho

•25/10/2023, 19:03

Decisão

•25/10/2023, 15:48

Decisão

•20/10/2023, 11:31

Decisão

•17/08/2022, 18:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 19:39

Decisão

•29/04/2026, 19:39

Decisão

•02/03/2026, 17:35

Decisão

•27/02/2026, 16:39

Despacho

•12/02/2026, 19:59

Despacho

•12/02/2026, 18:56

Decisão

•09/02/2026, 17:33

Decisão

•03/07/2025, 17:55

Anexo

•04/09/2024, 18:07

Anexo

•30/08/2024, 18:13

Decisão

•23/08/2024, 13:01

Despacho

•25/10/2023, 19:03

Decisão

•25/10/2023, 15:48

Decisão

•20/10/2023, 11:31

Decisão

•17/08/2022, 18:40

Decisão

•20/06/2022, 10:10