Execução Fiscal 0746370-83.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.698,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BANCO FINASA S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:28

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 27/11/2025

24/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:28

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:16

Sentença

•16/10/2025, 10:46

31/03/2026, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 18:13

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 27/11/2025

24/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2025, 10:46

Recebidos os autos

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:19

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/06/2025, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:50

Recebidos os autos

30/10/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:32

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:50

Juntada de certidão

27/10/2023, 00:52

Juntada de alvará de levantamento

27/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746370-83.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO FINASA S/A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido do Exequente (ID 119781846) de nova apuração, junto ao Sisbajud, dos ativos financeiros mantidos em instituições financeiras pelo Executado. Por ora, todavia, INDEFIRO, de plano, o pedido, tendo em vista qu

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:54

Deferido o pedido de BANCO FINASA S/A. - CNPJ: 57.561.615/0001-04 (EXECUTADO).

04/10/2023, 10:58

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:54

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:53

Desentranhado o documento

17/03/2022, 18:51

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 18:51

Juntada de certidão

05/06/2020, 12:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 10:07

Juntada de certidão

13/05/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 13:50

Juntada de mandado

10/08/2018, 13:50

Recebidos os autos

19/12/2017, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 18:31

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 09:23

Decisão

•06/06/2025, 14:19

Decisão

•05/06/2025, 15:55

Despacho

•12/11/2024, 18:50

Despacho

•30/10/2024, 17:54

Decisão

•25/10/2023, 14:54

Decisão

•04/10/2023, 10:58

Sentença

•05/06/2020, 12:32

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 14:28

Despacho

•19/12/2017, 18:31