Baixa Definitiva
01/12/2025, 12:23Transitado em Julgado em 02/12/2025
01/12/2025, 12:22Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:17Decorrido prazo de CLAYTON MARTINS DE ASSIS MELO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 02:17Publicado Decisão em 03/11/2025.
04/11/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
04/11/2025, 02:16Recebidos os autos
29/10/2025, 13:44Recurso Especial não admitido
29/10/2025, 13:44Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/10/2025, 09:46Decorrido prazo de CLAYTON MARTINS DE ASSIS MELO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:15Publicado Certidão em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:15Juntada de certidão
24/09/2025, 12:46Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2025, 12:45Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2025, 21:52